Processo 222632/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2015 12:02
Autuado em 20/03/2015 12:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2858/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2858/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2017 Acórdão   2858/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Gestor das Contas DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2015 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1004013/15
08/04/2015 10:38 do Protocolo 299490/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2858/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 2174/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3199/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 14:53 DP  
23/06/2017 10:30 S2C Acórdão nº 2858/2017 -
23/06/2017 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1635/2017 -
14/03/2017 16:56 GCAML  
02/12/2016 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1507/2017 -
02/12/2016 15:03 SMPjTC Parecer nº 2146/2017 - Regularidade. Fundo Previdenciário. Regular.
04/01/2016 09:07 COFIM Instrução nº 5531/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
04/12/2015 14:59 DP  
23/03/2015 10:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 2174/2015 -
23/03/2015 10:04 DCM Instrução nº 4689/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2015 12:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3199/2015 -

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