Processo 222656/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/04/2017 08:28
Autuado em 05/04/2017 08:28
Apensado ao Processo 797909/14 em 14/06/2018 07:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4001/2017 da Segunda Câmara, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4001/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/09/2017 Acórdão   4001/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado IVAN COLERAUS
Interessado JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Interessado LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2017 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 837561/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 849/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 816/2018
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 1943/2017
28/09/2017 1686 Acórdão nº 4001/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 883/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1625/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2018 14:39 DP  
06/06/2018 13:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 849/2018 -
06/06/2018 10:43 SMPJTC  
05/06/2018 12:06 6PC Parecer nº 70/2018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Admissão de Pessoal. Preliminarmente, pela remessa dos autos à DP. No mérito, pelo registro.
05/06/2018 11:45 SMPJTC  
04/06/2018 10:38 PGC  
04/06/2018 09:59 SMPjTC  
28/05/2018 15:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 816/2018 -
30/11/2017 20:17 CGM Parecer nº 475/2018 -
10/11/2017 09:59 DP  
07/11/2017 10:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1943/2017 -
01/11/2017 08:37 DP Informação nº 14051/2017 -
31/10/2017 16:46 COFAP  
04/10/2017 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2156/2017 -
29/09/2017 14:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3341/2017 -
18/09/2017 11:09 S2C  
10/07/2017 16:02 GCILB  
30/05/2017 15:36 SMPjTC Parecer nº 5365/2017 - Provimento Embargos de declaração. Omissão. Provimento.
09/05/2017 11:27 COFAP Parecer nº 1742/2017 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTATADA DIVERGÊNCIA EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. NECESSÁRIA RE-ANÁLISE DOS AUTOS. PELO DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/04/2017 08:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 883/2017 -
05/04/2017 08:28 DP Informação nº 4342/2017 -

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