Processo 222692/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 14:08
Autuado em 27/04/2018 14:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 316/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   316/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   316/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Gestor atual ABIMAEL DO VALLE
Gestor das Contas ABIMAEL DO VALLE

Juntadas
DataDescrição
22/08/2019 11:18 do Protocolo 564953/19
16/08/2019 14:52 do Protocolo 554028/19
16/01/2019 10:52 AR do ofício OPD - 2501/18 - GP
13/09/2018 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 645640/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2501/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 316/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2071/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2295/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2019 16:26 DP  
19/08/2019 10:04 CMEX Informação nº 4982/2019 -
10/12/2018 14:04 DP Informação nº 12066/2018 -
10/12/2018 10:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2501/2018 -
14/11/2018 11:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1184/2018 -
13/11/2018 19:10 SMPJTC  
13/11/2018 11:38 6PC Ciência de Decisão nº 268/2018 -
12/11/2018 10:46 SMPjTC  
25/10/2018 16:04 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 316/2018 -
20/09/2018 10:47 GCNB  
19/09/2018 18:11 SMPJTC  
19/09/2018 11:27 6PC Parecer nº 511/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva, cabendo aplicação de multa, cf. CGM.
19/09/2018 10:29 SMPjTC  
14/09/2018 19:01 CGM Instrução nº 3528/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 08:41 DP  
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 2295/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1721/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2071/2018 -

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