Processo 222921/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2012 15:19
Autuado em 10/04/2012 15:19
Oficio de encaminhamento 015/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 249/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   249/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   249/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRUZ MACHADO
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:29/03/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:29/03/16), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:29/03/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:29/03/16), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:29/03/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/03/16)
Interessado HELGA ELFRIDA WEBER IURKIEWICZ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/04/2014 09:24 134973/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2017 15:44 do Protocolo 508444/17
29/03/2016 11:43 do Protocolo 250907/16
23/06/2015 14:58 do Protocolo 499677/15
23/06/2015 14:49 do Protocolo 499545/15
04/09/2013 10:17 do Protocolo 619136/13
21/08/2013 10:45 AR do ofício OCN - 4720/13 - DP
21/08/2013 10:45 AR do ofício OCN - 4719/13 - DP
15/01/2013 09:20 AR de devolução de autos
12/12/2012 11:38 AR de devolução de autos
19/06/2012 10:04 do Protocolo nº 40021-8/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4719/ 2013  02/09/2013
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4720/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 249/2018
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 500/2015
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1653/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1401/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7413/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2018 18:16 DP  
23/03/2018 09:25 COEX Informação nº 1367/2018 -
22/02/2018 15:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2018 -
24/01/2018 12:01 GCFAMG  
23/01/2018 16:19 SMPjTC  
23/01/2018 11:45 1SubPG Parecer nº 2/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Regularidade com ressalva e recomendação, cf. Instrução.
23/01/2018 09:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 159/2018 -
13/07/2017 18:47 COFIT Instrução nº 6/2018 -
13/07/2017 11:09 DP Informação nº 9973/2017 -
12/07/2017 16:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1044/2017 -
24/06/2015 10:30 COFIT Despacho Processual Diverso nº 234/2017 -
28/05/2015 13:34 DP Informação nº 13024/2015 -
26/05/2015 15:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 500/2015 -
24/04/2015 15:33 SMPjTC Parecer nº 5234/2015 - intimação Pela intimação da Secretaria de Estado da Educação e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Machado, cf. DAT.
28/04/2014 09:49 DAT Instrução nº 955/2015 -
22/04/2014 13:36 DP Informação nº 6618/2014 -
10/09/2013 08:44 DAT Informação nº 190/2014 -
05/09/2013 07:21 DP  
04/09/2013 17:03 DAT  
15/07/2013 14:15 DP Informação nº 14389/2013 -
15/07/2013 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 4719/2013 -
15/07/2013 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 4720/2013 -
08/07/2013 15:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1653/2013 -
25/06/2012 14:18 DAT Instrução nº 1865/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO E DA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO, AUSÊNCIA DOS EXTRATOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, VALOR DO PLANO DE TRABALHO DIVERGE DO VALOR REPASSADO PELA ENTIDADE CONCEDENTE, A
20/06/2012 07:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1401/2012 -
25/04/2012 15:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1629/2012 -
10/04/2012 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7413/2012 -

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