Processo 223013/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2008 12:24
Autuado em 05/05/2008 12:24
Oficio de encaminhamento 185/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1256/2021 da Primeira Câmara, de 24/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão   1256/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/05/2021 Acórdão   1256/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/04/2021   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2021   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/12/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Interessado EDEN JANUÁRIO NETTO
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA
Interessado JOSÉ SOLLAK
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:05/10/15, exclusão:02/03/17), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:16/01/15, exclusão:05/10/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:05/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:16/01/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:16/01/15, exclusão:05/10/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:16/01/15, exclusão:05/10/15)
Interessado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2010 10:22 152470/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
22/05/2009 07:50 160058/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 18:27 do Protocolo 60890/17
02/10/2015 18:11 do Protocolo 786463/15
14/01/2015 17:17 do Protocolo 30860/15
24/06/2014 18:20 do Protocolo 578832/14
22/10/2013 09:27 do Protocolo 751204/13
14/10/2013 15:37 Petição de outra natureza
09/10/2013 11:06 Petição de outra natureza
07/10/2013 11:14 do Protocolo 705091/13
26/09/2013 12:41 AR do ofício OCN - 6593/13 - DP
26/09/2013 12:41 AR do ofício OCN - 6600/13 - DP
26/09/2013 12:41 AR do ofício OCN - 6592/13 - DP
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6594/13 - DP
26/09/2013 12:13 AR do ofício OCN - 6597/13 - DP
26/09/2013 12:12 AR do ofício OCN - 6595/13 - DP
03/11/2011 09:27 AR - de devolução de autos físicos SZ354923240BR
29/01/2010 10:38 do Protocolo nº 35030/10, referente RESPOSTA AO oF. 3833/09 (FLS. 106 A 110).
27/01/2010 12:15 do Protocolo nº 30136/10, referente resposta ao Of. 3832/09 (fls. 95 a 105).
13/01/2010 09:39 do Protocolo nº 14076/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 93).
25/11/2009 09:17 DESPACHO Nº 808/09.
16/07/2009 15:02 do Protocolo nº 319561/09 às fls. 67 a 75 (resp. contrad.)
20/01/2009 10:08 do Protocolo nº 663897/08, referente documentos de fls. 54 a 57.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6592/ 2013   
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6593/ 2013   
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6594/ 2013   
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6595/ 2013   
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6597/ 2013   
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6600/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2021 2566 Acórdão nº 1256/2021
28/05/2021 2549 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
06/03/2017 1546 Despacho Processual Diverso nº 100/2017
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1542/2014
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 5933/2013
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 5770/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 4211/2013
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 44/2010
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2316/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1720/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2021 18:09 DP  
28/06/2021 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 627/2021 -
28/06/2021 11:12 SMPJTC  
24/06/2021 08:12 6PC Ciência de Decisão nº 151/2021 -
23/06/2021 18:38 SMPjTC  
05/06/2021 17:08 S1C Acórdão nº 1256/2021 -
27/05/2021 17:16 GATBC  
21/05/2021 13:45 S1C Certidão de Sessão nº 167/2021 -
30/04/2021 18:58 GATBC  
23/04/2021 10:36 S1C Certidão de Sessão nº 116/2021 -
15/04/2021 16:11 GATBC  
15/04/2021 14:31 S1C Certidão de Sessão nº 93/2021 -
12/02/2021 18:40 GATBC  
12/02/2021 15:01 S1C Certidão de Sessão nº 6/2021 -
18/12/2020 10:50 GATBC  
18/12/2020 09:39 S1C Certidão de Adiamento nº 188/2020 -
09/10/2020 13:11 GATBC  
09/10/2020 11:35 SMPJTC  
01/10/2020 09:52 6PC Parecer nº 618/2020 - Prestação de contas de transferência voluntária. Retorno. Pela regularidade, imputando-se multas aos responsáveis.
30/09/2020 16:30 SMPjTC  
02/03/2017 18:39 CGE Instrução nº 1006/2020 - Contas regulares.
02/03/2017 12:38 DP Informação nº 2588/2017 -
01/02/2017 10:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 100/2017 -
30/06/2014 08:02 COFIT Despacho Processual Diverso nº 39/2017 -
13/05/2014 08:47 DP  
05/05/2014 15:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1542/2014 -
06/12/2013 14:31 DAT Instrução nº 3969/2014 - CÓD.:
06/12/2013 13:52 DICAP  
30/10/2013 10:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6638/2013 -
29/10/2013 11:33 DAT  
29/10/2013 08:49 DICAP  
23/10/2013 07:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5933/2013 -
17/10/2013 08:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1404/2013 -
07/10/2013 17:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5770/2013 -
30/08/2013 16:08 DP Informação nº 18359/2013 -
30/08/2013 16:08 DP Informação nº 21123/2013 -
30/08/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 6592/2013 -
30/08/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 6593/2013 -
30/08/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 6594/2013 -
30/08/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 6595/2013 -
30/08/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 6597/2013 -
30/08/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 6600/2013 -
12/04/2013 17:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4211/2013 -
14/07/2011 15:15 DAT Instrução nº 1019/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. PAGAMENTOS A MAIOR. CELEBRAÇÃO DE ADITIVO REFERENTE À CONVÊNIO VENCIDO. REPASSES SUPERIORES AO PACTUADO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
13/07/2011 12:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 827/2011 -
02/05/2011 16:16 DAT Instrução nº 3368/2011 - Concessão de Contraditório.
05/11/2010 10:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 29/2011 -
04/11/2010 20:03 SMPjTC  
04/11/2010 14:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 854/2010 -
03/11/2010 12:32 SMPjTC Parecer nº 11696/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
07/10/2010 15:54 DAT Instrução nº 4366/2010 - Regularidade das contas.
20/07/2010 11:43 SITIO  
25/11/2009 11:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 44/2010 -
25/11/2009 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3832/2009 -
25/11/2009 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3833/2009 -
27/10/2009 09:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 808/2009 -
30/06/2009 15:11 DAT Instrução nº 6274/2009 - Pela oitiva dos repassadores – SETI e SEED.
30/06/2009 15:11 DAT Ofício de Contraditório nº 2004/2009 -
18/06/2009 14:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 294/2009 -
30/04/2009 12:19 DAT Instrução nº 3421/2009 - Concessão de novo Contraditório.
23/04/2009 09:17 DP Termo de Delegação de Processo nº 389/2009 -
09/12/2008 13:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 2316/2008 -
09/12/2008 13:57 DAT Ofício de Contraditório nº 3661/2008 -
24/09/2008 15:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1720/2008 -
24/09/2008 15:40 DAT Instrução nº 9171/2008 - Concessão de Contraditório.
05/05/2008 16:44 DAT Instrução nº 6386/2008 - Pelo Sobrestamento.
05/05/2008 12:24 DP  

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