Processo 223117/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/05/2018 15:17
Autuado em 02/05/2018 15:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4167/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4167/ 2019 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/12/2019 Acórdão   4167/ 2019 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado), DANIELA TUPINAMBA FERNANDES (não credenciado), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado), FERNANDO MASSARDO (credenciado), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado), GUILHERME DI LUCA (não credenciado), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado), IVO KRAESKI (não credenciado), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado), JOSIANE BECKER (credenciado), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado), JULIANA MORAIS (não credenciado), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado), MARIANA YURI ARAI (não credenciado), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado), SAMIR WINTER (não credenciado), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado), VINICIUS KRAINER (não credenciado)
Gestor atual CLAUDIO STABILE
Interessado ANTONIO CARLOS SALLES BELINATI
Procuradores: LEONARDO LOBO DE ANDRADE VIANNA (credenciado, inclusão:31/07/18)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado), DANIELA TUPINAMBA FERNANDES (não credenciado), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado), FERNANDO MASSARDO (credenciado), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado), GUILHERME DI LUCA (não credenciado), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado), IVO KRAESKI (não credenciado), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado), JOSIANE BECKER (credenciado), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado), JULIANA MORAIS (não credenciado), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado), MARIANA YURI ARAI (não credenciado), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado), SAMIR WINTER (não credenciado), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado), VINICIUS KRAINER (não credenciado)
Interessado FLAVIO LUIS COUTINHO SLIVINSKI
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:29/11/18), EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA (credenciado, inclusão:29/11/18), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:29/11/18), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:29/11/18)
Interessado GLAUCO MACHADO REQUIÃO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/07/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/07/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/07/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/07/18)
Interessado JOÃO MARTINHO CLETO REIS JÚNIOR
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/07/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/07/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/07/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/07/18)
Interessado LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/07/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/07/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/07/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/07/18)
Interessado MOUNIR CHAOWICHE
Interessado PAULO ALBERTO DEDAVID
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/07/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/07/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/07/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/07/18)
Interessado PAULO ROGERIO BRAGATTO BATTISTON
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/07/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/07/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/07/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/07/18)
Ex-Gestor MOUNIR CHAOWICHE
Interessado RICARDO JOSÉ SOAVINSKI
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:11/07/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:11/07/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:11/07/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:11/07/19)

Juntadas
DataDescrição
25/04/2019 11:41 do Protocolo 275269/19
11/03/2019 10:01 AR do Ofício ODL - 211/2019 - DP
11/02/2019 11:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 117 - Outros Documentos (ANEXO III), conforme determinado na peça 127 - Despacho - 139/19 - GCAML.
05/02/2019 18:20 do Protocolo 71409/19
05/02/2019 17:22 do Protocolo 71140/19
05/02/2019 14:30 do Protocolo 69870/19
01/02/2019 17:43 do Protocolo 61713/19
13/12/2018 10:05 AR do Ofício ODL - 1857/2018 - DP
29/08/2018 20:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 606067/18
27/08/2018 21:02 do Protocolo 599362/18
20/08/2018 18:06 do Protocolo 582060/18
20/08/2018 12:02 do Protocolo 580254/18
30/07/2018 17:02 do Protocolo 532080/18
30/07/2018 10:09 do Protocolo 529577/18
09/07/2018 11:54 AR do Ofício OCN - 2653/2018 - DP
03/07/2018 13:50 AR do Ofício OCN - 2654/2018 - DP
12/06/2018 11:16 AR do Ofício OCN - 2270/2018 - DP
12/06/2018 11:15 Devolução do Ofício OCN - 2277/2018 - DP
11/06/2018 14:49 AR do Ofício OCN - 2267/2018 - DP
11/06/2018 14:49 AR do Ofício OCN - 2266/2018 - DP
11/06/2018 14:43 AR do Ofício OCN - 2276/2018 - DP
11/06/2018 14:43 Devolução do Ofício OCN - 2273/2018 - DP
11/06/2018 14:43 AR do Ofício OCN - 2271/2018 - DP
11/06/2018 14:43 AR do Ofício OCN - 2269/2018 - DP
11/06/2018 14:43 AR do Ofício OCN - 2268/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2019 Ofício de Diligência   211/ 2019   
DP  29/11/2018 Ofício de Diligência   1857/ 2018   
DP  18/06/2018 Ofício de Contraditório   2653/ 2018   
DP  18/06/2018 Ofício de Contraditório   2654/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2266/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2267/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2268/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2269/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2270/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2271/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2273/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2276/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2277/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 250/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4167/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 498/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1676/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2342/2018
14/09/2018 1908 Termo de Redistribuição de Processo nº 8749/2018
04/09/2018 1901 Despacho Processual Diverso nº 1353/2018
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1194/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 703/2018
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 674/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 11:40 DP  
19/02/2020 16:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 250/2020 -
14/02/2020 08:22 CMEX Informação nº 804/2020 -
24/01/2020 14:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 204/2020 -
24/01/2020 14:17 SMPJTC  
22/01/2020 15:05 7PC Ciência de Decisão nº 26/2020 -
22/01/2020 13:32 SMPjTC  
19/12/2019 17:36 STP Acórdão nº 4167/2019 -
10/10/2019 09:48 GCAML  
10/10/2019 09:46 2ICE  
11/07/2019 10:41 GCAML  
11/07/2019 09:54 DP Informação nº 5120/2019 -
03/06/2019 10:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 938/2019 -
31/05/2019 15:23 SMPJTC  
29/05/2019 11:33 6PC Parecer nº 323/2019 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Violação ao princípio da moralidade. Envio de número excessivo de funcionários para participação em evento. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. 1ICE e CGF.
28/05/2019 14:28 SMPjTC  
30/04/2019 11:44 CGF Despacho Processual Diverso nº 593/2019 -
12/04/2019 19:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 498/2019 -
08/02/2019 16:58 DP Informação nº 1322/2019 -
08/02/2019 16:58 DP Informação nº 935/2019 -
08/02/2019 16:58 DP Ofício de Diligência nº 211/2019 -
06/02/2019 15:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 139/2019 -
28/11/2018 14:24 DP Informação nº 11778/2018 -
28/11/2018 14:24 DP Informação nº 828/2019 -
28/11/2018 14:24 DP Ofício de Diligência nº 1857/2018 -
19/11/2018 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1676/2018 -
31/08/2018 11:34 1ICE Informação nº 88/2018 -
31/08/2018 10:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1353/2018 -
06/08/2018 15:22 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1698/2018 -
06/08/2018 15:22 DP Informação nº 9063/2018 -
06/08/2018 15:22 DP Informação nº 9148/2018 -
31/07/2018 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1194/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Informação nº 5387/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Informação nº 6100/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Informação nº 6272/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Informação nº 7994/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2266/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2267/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2268/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2269/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2270/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2271/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2273/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2276/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2277/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2653/2018 -
17/05/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2654/2018 -
08/05/2018 10:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 703/2018 -
07/05/2018 13:09 DP Informação nº 4954/2018 -
07/05/2018 13:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8749/2018 -
02/05/2018 16:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 674/2018 -
02/05/2018 15:16 DP Informação nº 4735/2018 -

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