Processo 223233/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/03/2016 11:28
Autuado em 21/03/2016 11:29
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 292/2018 da Primeira Câmara, de 20/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   292/ 2018 Registro com recomendações e determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
20/02/2018 Acórdão   292/ 2018 Registro com recomendações e determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Gestor atual AURENILSON CIPRIANO
Gestor do ato JOSE RONALDO XAVIER
Servidor PALMIRA DE CARVALHO GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
17/04/2018 09:34 do Protocolo 261493/18
02/12/2016 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 968506/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 47/2018
02/03/2018 1776 Acórdão nº 292/2018
26/01/2018 1754 Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2018
23/01/2018 1751 Despacho Processual Diverso nº 36/2018
21/12/2016 1507 Termo de Distribuição de Processo nº 10094/2016
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 8940/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2018 15:47 CGM  
17/04/2018 10:53 GATAP Despacho Processual Diverso nº 55/2018 -
06/04/2018 15:50 COEX Despacho Processual Diverso nº 306/2018 -
06/04/2018 15:50 COEX Informação nº 1738/2018 -
06/04/2018 15:50 COEX Informação nº 1740/2018 -
02/04/2018 12:53 GATAP Despacho Processual Diverso nº 47/2018 -
02/04/2018 11:09 COEX Despacho Processual Diverso nº 240/2018 -
07/03/2018 10:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2018 -
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
05/03/2018 11:40 PGC Ciência de Decisão nº 218/2018 -
05/03/2018 08:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 484/2018 -
20/02/2018 14:55 S1C Acórdão nº 292/2018 -
22/01/2018 15:42 GATAP  
19/01/2018 11:58 DP Informação nº 623/2018 -
19/01/2018 11:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2018 -
07/08/2017 09:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 36/2018 -
16/12/2016 11:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1356/2017 -
16/12/2016 11:40 SMPjTC Parecer nº 2247/2017 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 6º da EC nº 41/03. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
15/12/2016 14:52 DP Informação nº 20052/2016 -
06/12/2016 14:29 COFAP Instrução nº 18194/2016 - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. DETERMINAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/12/2016 10:07 DP  
21/03/2016 11:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8940/2016 -
21/03/2016 11:29 COFAP Instrução nº 16310/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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