Processo 223237/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 15:12
Autuado em 18/04/2017 15:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1194/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1194/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/05/2018 Acórdão   1194/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual CRISTIANO RODRIGO AFONSO
Gestor das Contas CRISTIANO RODRIGO AFONSO

Juntadas
DataDescrição
22/02/2018 17:32 do Protocolo 104886/18
11/01/2018 15:53 do Protocolo 18783/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1194/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 35/2018
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 1468/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2181/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 09:06 DP  
21/06/2018 15:13 CMEX Informação nº 1083/2018 -
28/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 640/2018 -
25/05/2018 15:00 SMPJTC  
25/05/2018 10:14 1PC Ciência de Decisão nº 122/2018 -
24/05/2018 11:59 SMPjTC  
16/05/2018 15:45 S2C Acórdão nº 1194/2018 -
08/03/2018 10:40 GCAML  
07/03/2018 16:35 SMPJTC  
06/03/2018 11:04 1PC Parecer nº 199/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Social do Município de Atalaia. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
05/03/2018 12:24 SMPjTC  
23/02/2018 10:20 COFIM Instrução nº 806/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/01/2018 15:01 DP  
12/01/2018 13:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 35/2018 -
23/11/2017 10:38 DP Informação nº 246/2018 -
19/04/2017 13:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1468/2017 -
19/04/2017 13:32 COFIM Instrução nº 2795/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2181/2017 -

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