Processo 223293/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 03/04/2019 17:53
Autuado em 03/04/2019 17:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1607/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1607/ 2020 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2020 Acórdão   1607/ 2020 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual ANTONIO BENEDITO FENELON
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
29/08/2019 16:19 do Protocolo 582862/19
25/07/2019 10:12 Recibo de Petição Intermediária - 498870/19, de 25/07/19 - Protocolo: 498870/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2020 2349 Acórdão nº 1607/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1017/2019
10/07/2019 2096 Termo de Redistribuição de Processo nº 1549/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 642/2019
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 604/2019
10/05/2019 2055 Termo de Redistribuição de Processo nº 1498/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1789/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2020 14:35 DP  
11/08/2020 08:40 SJB Informação nº 69/2020 -
03/08/2020 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2020 -
03/08/2020 11:03 SMPJTC  
30/07/2020 11:08 PGC Ciência de Decisão nº 120/2020 -
30/07/2020 09:27 SMPjTC  
17/07/2020 16:00 STP  
23/04/2020 17:22 GCFAMG  
23/04/2020 09:47 SMPJTC  
18/03/2020 10:30 PGC Parecer nº 85/2020 - Consulta. Aproveitamento de empregados públicos ocupantes de empregos em extinção em cargos estatutários. Regime constitucional. Possibilidade, mediante previsão legal, observada a forma de ingresso por prévia aprovação em concurso público.
18/03/2020 10:16 SMPjTC  
02/10/2019 10:43 CGM Parecer nº 213/2020 -
30/09/2019 15:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1017/2019 -
26/07/2019 13:06 CGM Parecer nº 2151/2019 - CONSULTA. MANIFESTAÇÃO DE SINDICATO NÃO AUTUADO COMO PARTE PROCESSUAL. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO NÃO PREVISTA EM NORMA NO PROCESSO DE CONSULTA. AO RELATOR.
25/06/2019 11:01 DP  
25/06/2019 08:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 642/2019 -
14/06/2019 10:31 CGM Parecer nº 1147/2019 - CONSULTA. QUESTÕES TRAZIDAS À CASA FORMULADAS APÓS E COM BASE EM CONCLUSÕES DE PARECER JURÍDICO SOBRE OUTRA QUESTÃO. AUSÊNCIA DE REQUISITO LEGAL PARA RECEBIMENTO DA CONSULTA. PELA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA OPORTUNIZAR A JUNTADA DE PARECER JURÍDICO NO
11/06/2019 09:46 CGF Despacho Processual Diverso nº 715/2019 -
06/06/2019 11:20 CGM Parecer nº 1018/2019 - CONSULTA. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
06/06/2019 11:05 GCFAMG  
04/06/2019 10:54 SJB Informação nº 54/2019 -
03/06/2019 18:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 564/2019 -
29/05/2019 14:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1549/2019 -
06/05/2019 16:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 604/2019 -
06/05/2019 10:17 DP Informação nº 3221/2019 -
06/05/2019 10:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1498/2019 -
04/04/2019 11:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 446/2019 -
03/04/2019 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1789/2019 -

Voltar a Consulta