Processo 223460/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2018 18:53
Autuado em 06/04/2018 18:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1019/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1019/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/04/2019 Acórdão   1019/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Gestor das Contas LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Ex-Gestor LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Juntadas
DataDescrição
01/07/2020 16:50 do Protocolo 415664/20
27/06/2019 07:56 Devolução do Ofício - IDC - 757/19 - CMEX
27/06/2019 07:56 Devolução do Ofício - IDC - 756/19 - CMEX
21/09/2018 09:54 Devolução do Ofício OCN - 3495/2018 - DP
15/08/2018 17:16 do Protocolo 574238/18
19/07/2018 16:02 do Protocolo 509339/18
03/07/2018 13:50 AR do Ofício OCN - 2691/2018 - DP
19/06/2018 16:31 Relatório de Fiscalização 2017.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/06/2019 Instrução de Cobrança   756/ 2019   
CMEX  03/06/2019 Instrução de Cobrança   757/ 2019   
DP  08/10/2018 Edital Diverso   154/ 2018   
DP  20/08/2018 Ofício de Contraditório   3495/ 2018   
DP  20/06/2018 Ofício de Contraditório   2691/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 821/2020
07/05/2020 2292 Despacho Processual Diverso nº 480/2020
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1019/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
08/10/2018 1924 Edital Diverso nº 154/2018
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1459/2018
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 216/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 999/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 98/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 17:57 DP  
08/07/2020 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 821/2020 -
07/07/2020 14:46 GATBC  
07/05/2020 18:51 DP  
06/05/2020 16:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 179/2020 -
06/05/2020 13:12 DP  
04/05/2020 14:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 176/2020 -
27/04/2020 17:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 480/2020 -
31/05/2019 09:00 CMEX Certidão de Débito nº 625/2019 -
31/05/2019 09:00 CMEX Certidão de Débito nº 626/2019 -
31/05/2019 09:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 273/2020 -
31/05/2019 09:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 756/2019 -
31/05/2019 09:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 757/2019 -
31/05/2019 09:00 CMEX Informação nº 3059/2019 -
31/05/2019 09:00 CMEX Informação nº 3060/2019 -
31/05/2019 09:00 CMEX Informação nº 3061/2019 -
31/05/2019 09:00 CMEX Informação nº 4608/2019 -
31/05/2019 09:00 CMEX Instrução nº 257/2020 -
31/05/2019 09:00 CMEX Instrução nº 258/2020 -
14/05/2019 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2019 -
10/05/2019 15:22 SMPJTC  
09/05/2019 10:34 1PC Ciência de Decisão nº 151/2019 -
08/05/2019 13:35 SMPjTC  
25/04/2019 09:55 STP Acórdão nº 1019/2019 -
12/02/2019 10:40 GCAML  
11/02/2019 14:38 SMPJTC  
08/02/2019 14:35 1PC Parecer nº 79/2019 - Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual do Meio Ambiente. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
08/02/2019 14:33 SMPjTC  
15/01/2019 13:13 CGE Instrução nº 36/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
02/10/2018 15:41 DP Edital Diverso nº 154/2018 -
28/09/2018 09:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1459/2018 -
23/07/2018 16:12 DP Informação nº 10000/2018 -
23/07/2018 16:12 DP Informação nº 10054/2018 -
23/07/2018 16:12 DP Informação nº 8794/2018 -
23/07/2018 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 3495/2018 -
20/07/2018 13:13 CGE Despacho Processual Diverso nº 216/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
19/06/2018 16:35 DP Informação nº 7576/2018 -
19/06/2018 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 2691/2018 -
09/04/2018 10:59 CGE Despacho Processual Diverso nº 98/2018 -
09/04/2018 10:59 CGE Instrução nº 46/2018 - Pela concessão de contraditório.
06/04/2018 18:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 999/2018 -

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