Processo 223512/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 29/03/2017 09:42
Autuado em 29/03/2017 09:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3666/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 31/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2017 Acórdão   3666/ 2017 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
17/08/2017 Acórdão   3666/ 2017 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Gestor atual GIMERSON DE JESUS SUBTIL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2017 1668 Acórdão nº 3666/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 17/08/2017
16/05/2017 1593 Despacho Processual Diverso nº 1186/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 991/2017
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 798/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1427/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2017 09:29 DP  
18/09/2017 09:02 SJB Informação nº 113/2017 -
05/09/2017 11:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 802/2017 -
01/09/2017 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3022/2017 -
22/08/2017 14:18 STP Acórdão nº 3666/2017 -
31/07/2017 10:59 GCNB  
09/06/2017 14:49 SMPjTC Parecer nº 6505/2017 - Conhecimento e resposta à consulta Consulta. Reajuste do piso nacional para os professores. Incidência sobre as gratificações. Resposta à consulta.
12/05/2017 11:22 COFAP Parecer nº 1815/2017 - CONSULTA. REAJUSTE SALARIAL DEVE INCIDIR SOBRE O PISO. AS GRATIFICAÇÕES RECEBEM IGUAL REAJUSTE SE CALCULADAS SOBRE O PISO, CASO CONTRÁRIO DEPENDEM DE REGULAMENTAÇÃ LEGAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/05/2017 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1186/2017 -
10/05/2017 14:58 DIJUR Parecer nº 169/2017 -
12/04/2017 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 991/2017 -
04/04/2017 15:00 SJB Informação nº 36/2017 -
29/03/2017 13:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 798/2017 -
29/03/2017 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1427/2017 -

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