Processo 223717/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 14:23
Autuado em 31/03/2017 14:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2569/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2569/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2018 Acórdão   2569/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Gestor atual AIRTON MARCELO BARTH
Gestor das Contas AMERICO BELLE
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:04/04/18)

Juntadas
DataDescrição
23/04/2018 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 280633/18
04/04/2018 15:07 do Protocolo 223656/18
14/03/2018 16:55 AR do Ofício OCN - 889/2018 - DP
15/12/2017 10:11 do Protocolo 892120/17
18/04/2017 01:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 277728/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   889/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2569/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 1176/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1451/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1504/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 08:17 DP  
22/10/2018 13:31 CMEX Informação nº 3738/2018 -
18/09/2018 15:19 S2C Acórdão nº 2569/2018 -
18/09/2018 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1201/2018 -
21/08/2018 15:24 GCAML  
21/08/2018 12:52 SMPJTC  
21/08/2018 11:25 5PC Parecer nº 591/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas.
20/08/2018 12:50 SMPjTC  
25/04/2018 10:38 CGM Instrução nº 2610/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 08:49 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 896/2018 -
04/04/2018 17:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1176/2018 -
22/11/2017 13:08 DP Informação nº 1547/2018 -
22/11/2017 13:08 DP Informação nº 3699/2018 -
22/11/2017 13:08 DP Ofício de Contraditório nº 889/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1451/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 2801/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:44 DP  
04/04/2017 10:24 COFIM  
31/03/2017 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1504/2017 -

Voltar a Consulta