Processo 223914/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2015 16:36
Autuado em 23/03/2015 16:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4012/2017 da Segunda Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4012/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2017 Acórdão   4012/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual GERALDO MARALDI
Gestor das Contas GERALDO MARALDI

Juntadas
DataDescrição
02/08/2017 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 560519/17
17/12/2015 19:32 do Protocolo 1002304/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2017 1689 Acórdão nº 4012/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 1374/2017
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 2173/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3284/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 15:35 DP  
14/09/2017 10:39 S2C Acórdão nº 4012/2017 -
14/09/2017 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2171/2017 -
14/08/2017 10:17 GCIZL  
09/08/2017 08:09 SMPjTC Parecer nº 6866/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas.
03/08/2017 13:46 COFIM Instrução nº 2213/2017 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
27/06/2017 14:11 DP  
05/06/2017 09:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1374/2017 -
11/10/2016 10:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 484/2017 -
11/10/2016 10:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 5848/2016 -
11/10/2016 10:04 SMPjTC Parecer nº 4954/2017 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Irregularidade. Aplicação de Multa.
18/12/2015 08:54 COFIM Instrução nº 4931/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/12/2015 14:55 DP  
24/03/2015 10:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 2173/2015 -
24/03/2015 10:40 DCM Instrução nº 4660/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2015 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3284/2015 -

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