Processo 224768/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2018 08:30
Autuado em 05/04/2018 08:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2552/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2552/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018 Acórdão   2552/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Gestor atual MICHEL CALDATO
Gestor das Contas ADALBERTO SANTOS MACIEL
Gestor das Contas JOEL PAULINO DE CAMPOS
Gestor das Contas MICHEL CALDATO
Interessado AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Juntadas
DataDescrição
28/06/2018 11:33 AR do Ofício OCN - 2464/2018 - DP
27/06/2018 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 449883/18
25/06/2018 15:22 AR do ofício OCN - 2465/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2018 Ofício de Contraditório   2464/ 2018   
DP  05/06/2018 Ofício de Contraditório   2465/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 1399/2018
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2552/2018
14/09/2018 1908 Termo de Redistribuição de Processo nº 8738/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 969/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2018 10:28 DP  
07/11/2018 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1399/2018 -
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
31/10/2018 11:47 3PC Parecer nº 726/2018 - Encerramento.
31/10/2018 08:11 SMPjTC  
29/10/2018 16:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3428/2018 -
26/10/2018 07:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1351/2018 -
25/10/2018 10:00 DP Informação nº 10891/2018 -
17/09/2018 20:14 S1C Acórdão nº 2552/2018 -
17/09/2018 20:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 891/2018 -
06/09/2018 11:53 GACAC  
05/09/2018 18:14 SMPjTC  
04/09/2018 11:30 1SubPG Parecer nº 292/2018 - Prestação de Contas da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambientas. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas.
03/09/2018 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1315/2018 -
29/06/2018 08:51 CGM Instrução nº 3031/2018 - Ementa: AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/06/2018 12:44 DP Ofício de Contraditório nº 2464/2018 -
04/06/2018 12:44 DP Ofício de Contraditório nº 2465/2018 -
04/06/2018 11:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 603/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1018/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/04/2018 08:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 969/2018 -
05/04/2018 08:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8738/2018 -

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