Processo 224858/11
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 19/04/2011 14:28
Autuado em 19/04/2011 14:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1833/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2017 Acórdão   1833/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/04/2017 Acórdão   1833/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Denunciado ANTONIO CARLOS ALEIXO
Interessado ELISA SILVA DE PAULA
Interessado ELOISA SILVA DE PAULA PAROLIN
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO

Juntadas
DataDescrição
18/11/2015 12:39 do Protocolo 912418/15
13/11/2015 15:35 AR do Ofício OCN - 6404/2015 - DP
13/06/2012 07:34 do Protocolo nº 37732-1/12, referente a Documento complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/10/2015 Ofício de Contraditório   6404/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3762/2017
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1153/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1613/2017
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1833/2017
17/04/2017 1574 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 27/04/2017
19/10/2015 1226 Despacho nº 1693/2015
18/11/2013 769 Despacho nº 1655/2013
25/10/2013 755 Despacho nº 1465/2013
27/08/2012 474 Despacho nº 1445/2012
13/07/2012 443 Despacho nº 1146/2012
01/06/2012 415 Despacho nº 926/2012
18/04/2012 385 Despacho nº 529/2012
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2851/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2017 16:31 DP  
06/06/2017 08:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1153/2017 -
27/04/2017 18:25 STP Acórdão nº 1833/2017 -
27/04/2017 18:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 447/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
30/05/2016 13:14 GCG  
07/12/2015 19:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 83/2016 -
07/12/2015 19:19 SMPjTC Parecer nº 6077/2016 - improcedência Ementa: Denúncia. Improcedência.
19/11/2015 08:11 DICAP Parecer nº 12432/2015 - EMENTA: DENÚNCIA. TOTAL IMPROCEDÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
15/10/2015 11:26 DP Informação nº 22363/2015 -
15/10/2015 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 6404/2015 -
18/12/2013 11:50 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 388/2015 -
18/12/2013 11:50 GCG Despacho nº 1693/2015 -
14/11/2013 09:14 DICAP Parecer nº 23260/2013 -
07/11/2013 17:52 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 410/2013 -
07/11/2013 17:52 GCG Despacho nº 1655/2013 -
24/10/2013 10:49 5ICE Informação nº 1008/2013 - Denúncia. Contratação de professor sem a observância do Art. 37, incisos II e IX da Constituição Federal. Irregularidade que deve ser apurada mediante procedimento administrativo interno. Informações destinadas a subsidiar a admissibilidade
22/10/2012 10:20 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 236/2013 -
22/10/2012 10:20 GCG Despacho nº 1465/2013 -
19/10/2012 18:20 GCNB  
30/08/2012 09:03 DIJUR Parecer nº 16055/2012 - EMENTA. Denúncia. Informações prestadas. Ao Relator para o juízo de admissibilidade.
27/08/2012 12:27 DCE Informação nº 2389/2012 -
21/08/2012 11:17 GCG Despacho nº 1445/2012 -
20/08/2012 20:15 GCNB  
16/07/2012 09:57 DIJUR Parecer nº 12247/2012 - EMENTA: PELA DILIGÊNCIA INTERNA À DCE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/04/2011 15:15 GCG Despacho nº 1146/2012 -
26/04/2011 15:15 GCG Despacho nº 529/2012 -
26/04/2011 15:15 GCG Despacho nº 926/2012 -
19/04/2011 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2851/2011 -

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