Data de Envio | Setor | Ato |
10/06/2021 15:05
| CMEX | |
10/06/2021 15:05
| CMEX | |
26/05/2021 20:49
| DP | Informação nº 3554/2021 - |
20/05/2021 10:17
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 650/2021 - |
19/05/2021 08:20
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 455/2021 - |
19/05/2021 08:20
| CMEX | Informação nº 2155/2021 - |
27/04/2021 14:29
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2021 - |
27/04/2021 12:55
| SMPJTC | |
27/04/2021 10:30
| 4PC | Ciência de Decisão nº 123/2021 - |
26/04/2021 17:07
| SMPjTC | |
09/04/2021 12:36
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2021 - |
15/02/2021 10:11
| GCIZL | |
12/02/2021 21:05
| SMPJTC | |
11/02/2021 10:17
| 4PC | Parecer nº 69/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2014. Parecer Prévio recomendando a irregularidade, com indicação de ressalvas e aplicação de multas, conforme opinativo da CGM. |
11/02/2021 08:40
| SMPjTC | |
11/07/2018 17:42
| CGM | Instrução nº 221/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
11/07/2018 16:52
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1044/2018 - |
11/07/2018 16:44
| S2C | Certidão de Sessão nº 378/2018 - |
11/07/2018 16:44
| S2C | Certidão de Sessão nº 379/2018 - |
13/06/2018 15:19
| GCAML | |
13/06/2018 14:45
| S2C | Certidão de Sessão nº 309/2018 - |
08/03/2018 16:21
| GCIZL | |
08/03/2018 15:36
| SMPJTC | |
27/02/2018 11:42
| PGC | Parecer nº 391/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, com indicação de ressalvas e aplicação de multas. |
26/02/2018 15:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 423/2018 - |
04/09/2017 17:27
| COFIM | Instrução nº 729/2018 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
03/08/2017 10:09
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1828/2017 - |
23/06/2017 13:18
| SMPjTC | Parecer nº 6713/2017 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2014. Parecer Prévio pela irregularidade. Cabe aplicação de multas. |
08/06/2017 15:47
| COFIM | Instrução nº 1797/2017 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório:
Contas com irregularidades. Cabe aplicação de multas administrativas.
|
07/04/2017 09:47
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1255/2017 - |
22/02/2017 15:13
| SMPjTC | Parecer nº 3067/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade das contas. |
08/12/2016 14:40
| COFIM | Instrução nº 465/2017 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório:
Contas com irregularidades. Cabe aplicação de multas administrativas.
|
23/08/2016 09:44
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 2003/2016 - |
23/08/2016 09:44
| DP | Informação nº 16466/2016 - |
23/08/2016 09:44
| DP | Ofício de Contraditório nº 5896/2016 - |
22/06/2016 15:05
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2552/2016 - |
22/06/2016 15:05
| COFIM | Instrução nº 4423/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
21/03/2016 09:33
| DP | Informação nº 8409/2016 - |
21/03/2016 09:33
| DP | Ofício de Contraditório nº 2738/2016 - |
19/01/2016 14:38
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 952/2016 - |
19/01/2016 14:38
| DCM | Instrução nº 1376/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação deContas do exercício de 2014. Análise Inviável pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2014. Sugestão de conversão em Tomada de
Contas Ordinária. Arti |
04/11/2015 08:22
| DP | |
03/11/2015 09:53
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2571/2015 - |
31/03/2015 13:21
| DCM | Instrução nº 4294/2015 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem. |
31/03/2015 12:30
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4099/2015 - |