Processo 224937/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 17:45
Autuado em 30/03/2015 17:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 102/2021 da Segunda Câmara, de 22/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   102/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   102/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/07/2018   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/07/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/06/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/06/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/06/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Gestor atual PEDRO TABORDA DESPLANCHES
Gestor das Contas GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA
Ex-Gestor GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2021 13:48 AR do ofício OPD - 650/21 - GP
04/07/2018 11:15 do Protocolo 472451/18
04/09/2017 14:20 do Protocolo 643988/17
03/11/2016 15:06 AR do Ofício OCN - 5896/2016 - DP
30/05/2016 14:27 AR do Ofício OCN - 2738/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   650/ 2021   
CMEX  20/05/2021 Instrução de Cobrança   455/ 2021   
DP  27/09/2016 Ofício de Contraditório   5896/ 2016   
DP  02/05/2016 Ofício de Contraditório   2738/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2021 2523 Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1044/2018
06/09/2017 1672 Despacho Processual Diverso nº 1828/2017
25/08/2016 1430 Despacho Processual Diverso nº 2552/2016
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 952/2016
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 2571/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4099/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2021 15:05 CMEX  
10/06/2021 15:05 CMEX  
26/05/2021 20:49 DP Informação nº 3554/2021 -
20/05/2021 10:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 650/2021 -
19/05/2021 08:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 455/2021 -
19/05/2021 08:20 CMEX Informação nº 2155/2021 -
27/04/2021 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2021 -
27/04/2021 12:55 SMPJTC  
27/04/2021 10:30 4PC Ciência de Decisão nº 123/2021 -
26/04/2021 17:07 SMPjTC  
09/04/2021 12:36 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2021 -
15/02/2021 10:11 GCIZL  
12/02/2021 21:05 SMPJTC  
11/02/2021 10:17 4PC Parecer nº 69/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2014. Parecer Prévio recomendando a irregularidade, com indicação de ressalvas e aplicação de multas, conforme opinativo da CGM.
11/02/2021 08:40 SMPjTC  
11/07/2018 17:42 CGM Instrução nº 221/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/07/2018 16:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1044/2018 -
11/07/2018 16:44 S2C Certidão de Sessão nº 378/2018 -
11/07/2018 16:44 S2C Certidão de Sessão nº 379/2018 -
13/06/2018 15:19 GCAML  
13/06/2018 14:45 S2C Certidão de Sessão nº 309/2018 -
08/03/2018 16:21 GCIZL  
08/03/2018 15:36 SMPJTC  
27/02/2018 11:42 PGC Parecer nº 391/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, com indicação de ressalvas e aplicação de multas.
26/02/2018 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 423/2018 -
04/09/2017 17:27 COFIM Instrução nº 729/2018 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/08/2017 10:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1828/2017 -
23/06/2017 13:18 SMPjTC Parecer nº 6713/2017 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2014. Parecer Prévio pela irregularidade. Cabe aplicação de multas.
08/06/2017 15:47 COFIM Instrução nº 1797/2017 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com irregularidades. Cabe aplicação de multas administrativas.
07/04/2017 09:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1255/2017 -
22/02/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 3067/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade das contas.
08/12/2016 14:40 COFIM Instrução nº 465/2017 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com irregularidades. Cabe aplicação de multas administrativas.
23/08/2016 09:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2003/2016 -
23/08/2016 09:44 DP Informação nº 16466/2016 -
23/08/2016 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 5896/2016 -
22/06/2016 15:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2552/2016 -
22/06/2016 15:05 COFIM Instrução nº 4423/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/03/2016 09:33 DP Informação nº 8409/2016 -
21/03/2016 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 2738/2016 -
19/01/2016 14:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 952/2016 -
19/01/2016 14:38 DCM Instrução nº 1376/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação deContas do exercício de 2014. Análise Inviável pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2014. Sugestão de conversão em Tomada de Contas Ordinária. Arti
04/11/2015 08:22 DP  
03/11/2015 09:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2571/2015 -
31/03/2015 13:21 DCM Instrução nº 4294/2015 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
31/03/2015 12:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4099/2015 -

Voltar a Consulta