Processo 224989/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2018 16:44
Autuado em 04/04/2018 16:44
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2541/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2541/ 2018 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2018 Acórdão   2541/ 2018 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
Gestor atual MARLY LOPES PATRIOTA
Gestor das Contas MARLY LOPES PATRIOTA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2018 10:33 do Protocolo 476775/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 765/2018
06/11/2018 1943 Acórdão nº 2541/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8723/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 950/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 1577/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2018 16:59 DP  
11/12/2018 11:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 765/2018 -
03/12/2018 10:38 CMEX Informação nº 4552/2018 -
09/11/2018 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1139/2018 -
09/11/2018 15:09 SMPJTC  
08/11/2018 12:33 1PC Ciência de Decisão nº 362/2018 -
07/11/2018 11:00 SMPjTC  
17/09/2018 16:35 S1C Acórdão nº 2541/2018 -
06/09/2018 11:40 GASRVF  
05/09/2018 15:23 SMPJTC  
05/09/2018 11:47 1PC Parecer nº 806/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo Previdenciário Municipal de Paranapoema. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
04/09/2018 13:59 SMPjTC  
06/07/2018 10:31 CGM Instrução nº 3083/2018 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/06/2018 08:12 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1577/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1248/2018 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 950/2018 -
04/04/2018 16:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8723/2018 -

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