Processo 225016/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/04/2019 11:51
Autuado em 04/04/2019 11:51
Apensado ao Processo 711204/19 em 04/11/2019 07:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2773/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2773/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/09/2019 Acórdão   2773/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
17/04/2019 Acórdão   1028/ 2019 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Representado DIELSON KLEBER PICKLER
Representado FERNANDO MARCOS GEA
Representado MOZZART CARVALHO PICCOLI
Representado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Representado ROSANE APARECIDA RICHETTI BONATTO
Representante BLANCOLIMA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
Procuradores: GUSTAVO HENRIQUE DIETRICH (credenciado, inclusão:04/04/19), JOSÉ ALBERTO DIETRICH (não credenciado, inclusão:04/04/19)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2019 09:13 Devolução do Ofício - OCN - 964/19 - DP
13/05/2019 08:34 Recibo de Petição Intermediária - 320647/19, de 13/05/19 - Protocolo: 320647/19
06/05/2019 08:23 Devolução do Ofício - OCN - 966/19 - DP
02/05/2019 15:10 AR do ofício OCN - 967/19 - DP
30/04/2019 09:20 do Protocolo 285299/19
29/04/2019 07:40 AR do ofício OCN - 964/19 - DP
24/04/2019 14:25 AR do ofício OCN - 956/19 - DP
23/04/2019 14:35 AR do ofício OCN - 955/19 - DP
22/04/2019 13:12 Recibo de Petição Intermediária - 265867/19, de 22/04/19 - Protocolo: 265867/19
18/04/2019 17:20 do Protocolo 264402/19
09/04/2019 14:56 do Protocolo 239700/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/04/2019 Ofício de Contraditório   964/ 2019   
DP  16/04/2019 Ofício de Contraditório   966/ 2019   
DP  16/04/2019 Ofício de Contraditório   967/ 2019   
DP  15/04/2019 Ofício de Contraditório   955/ 2019   
DP  15/04/2019 Ofício de Contraditório   956/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1715/2019
02/10/2019 2156 Acórdão nº 2773/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 514/2019
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1028/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1795/2019
17/04/2019 2041 Despacho Processual Diverso nº 470/2019
10/04/2019 2036 Despacho Processual Diverso nº 450/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 19:37 DP  
22/10/2019 12:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1715/2019 -
08/10/2019 14:40 STP  
08/10/2019 14:32 SMPJTC  
04/10/2019 10:54 PGC Ciência de Decisão nº 347/2019 -
03/10/2019 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1094/2019 -
23/09/2019 16:31 STP Acórdão nº 2773/2019 -
04/09/2019 10:06 GCILB  
04/09/2019 10:05 SMPJTC  
03/09/2019 17:06 PGC Parecer nº 241/2019 - Pela parcial procedência, determinando a anulação do certame, sem a aplicação de multas.
03/09/2019 17:06 SMPjTC  
03/09/2019 17:01 GCILB  
03/09/2019 17:00 SMPJTC  
26/08/2019 10:57 2PC  
23/08/2019 15:36 SMPjTC  
26/04/2019 12:02 CGM Instrução nº 3052/2019 -
25/04/2019 16:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 514/2019 -
22/04/2019 11:12 STP Acórdão nº 1028/2019 -
22/04/2019 11:12 STP Certidão de inclusão de processo nº 55/2019 -
16/04/2019 12:39 GCILB  
15/04/2019 17:14 DP Certidão Diversa nº 79/2019 -
15/04/2019 17:14 DP Certidão Diversa nº 81/2019 -
15/04/2019 17:14 DP Informação nº 2754/2019 -
15/04/2019 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 955/2019 -
15/04/2019 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 956/2019 -
15/04/2019 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 964/2019 -
15/04/2019 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 966/2019 -
15/04/2019 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 967/2019 -
09/04/2019 14:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 470/2019 -
08/04/2019 11:43 DP Certidão Diversa nº 69/2019 -
04/04/2019 11:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 450/2019 -
04/04/2019 11:51 DP  

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