Processo 225046/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 16:29
Autuado em 31/03/2015 16:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 58/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   58/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   58/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILENA
Gestor atual JOSE APARECIDO DA SILVA
Gestor das Contas BRASILIO BOVIS
Ex-Gestor BRASILIO BOVIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/01/2016 10:40 698130/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2021 14:43 do Protocolo 616434/21
10/06/2021 15:13 AR do ofício OPD - 494/21 - GP
12/12/2017 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 879540/17
14/03/2016 18:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202619/16
25/02/2016 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   494/ 2021   
CMEX  22/04/2021 Instrução de Cobrança   386/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 58/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 2148/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4327/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 631/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4339/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2021 12:26 CMEX  
13/05/2021 12:26 CMEX  
27/04/2021 20:58 DP Informação nº 2856/2021 -
22/04/2021 17:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 494/2021 -
20/04/2021 17:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 386/2021 -
20/04/2021 17:30 CMEX Informação nº 1719/2021 -
25/02/2021 15:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2021 -
25/02/2021 15:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 58/2021 -
08/01/2021 14:31 GCILB  
08/01/2021 14:18 SMPJTC  
15/12/2020 10:12 2PC Parecer nº 1058/2020 - MUNICÍPIO DE MARILENA. irregularidade.
14/12/2020 16:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4521/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/12/2017 09:16 COFIM  
13/03/2017 14:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2148/2017 -
10/03/2017 12:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4327/2017 -
09/03/2017 09:00 GCILB  
07/03/2017 10:37 SMPjTC Parecer nº 1924/2017 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade. Multa.
15/03/2016 11:04 COFIM Instrução nº 561/2017 - MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/02/2016 10:55 DP Informação nº 4505/2016 -
14/01/2016 10:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 631/2016 -
14/01/2016 10:52 DCM Instrução nº 800/2016 - MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/01/2016 14:47 DP Informação nº 978/2016 -
02/04/2015 12:24 DCM  
01/04/2015 02:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4339/2015 -

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