Processo 225187/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2018 17:06
Autuado em 04/04/2018 17:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 581/2019 da Primeira Câmara, de 10/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   581/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   581/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Gestor atual LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO
Gestor das Contas LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO

Juntadas
DataDescrição
09/11/2020 13:13 do Protocolo 693974/20
09/03/2020 08:19 AR do ofício OPD - 225/20 - GP
23/07/2018 15:57 do Protocolo 514626/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   225/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2019 2203 Acórdão de Parecer Prévio nº 581/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 945/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1388/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 1576/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2020 09:00 DP  
09/11/2020 14:34 CMEX Informação nº 6163/2020 -
13/02/2020 11:22 DP Informação nº 1177/2020 -
10/02/2020 10:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 225/2020 -
10/02/2020 08:47 CMEX Informação nº 448/2020 -
03/12/2019 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 146/2020 -
29/10/2019 09:44 GCDA  
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
11/10/2019 11:39 5PC Parecer nº 950/2019 - Prestação de Contas do Município de Paranapoema. Exercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento de multa.
10/10/2019 14:18 SMPjTC  
26/07/2018 13:44 CGM Instrução nº 3984/2019 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/06/2018 08:12 DP Informação nº 6347/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1576/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1249/2018 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1388/2018 -

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