Processo 225942/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2018 08:51
Autuado em 05/04/2018 08:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2526/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2526/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2018 Acórdão   2526/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
Gestor atual ALCINDO NERIQUES DIAS
Gestor das Contas AMILTO DE OLIVEIRA LIMA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2018 08:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 519105/18
15/06/2018 11:11 AR do Ofício ODL - 956/2018 - DP
11/06/2018 08:30 do Protocolo 409270/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2018 Ofício de Diligência   956/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2526/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 960/2018
25/05/2018 1832 Despacho Processual Diverso nº 519/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2018 12:19 DP  
18/09/2018 11:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 851/2018 -
11/09/2018 12:18 GCFAMG  
10/09/2018 14:42 S1C Certidão de Adiamento nº 39/2018 -
21/08/2018 09:53 GCFAMG  
21/08/2018 00:06 SMPJTC  
17/08/2018 11:08 5PC Parecer nº 582/2018 - PCA. Esclarecimentos. Contas regulares.
16/08/2018 18:22 SMPjTC  
19/07/2018 08:38 CGM Instrução nº 2563/2018 - Câmara Municipal de Marmeleiro. Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 342/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 12.
23/05/2018 15:03 DP Ofício de Diligência nº 956/2018 -
22/05/2018 09:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 519/2018 -
21/05/2018 14:20 SMPJTC  
16/05/2018 11:14 5PC Parecer nº 342/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela realização de diligência.
15/05/2018 14:57 SMPjTC  
25/04/2018 18:21 CGM Instrução nº 443/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2018 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 960/2018 -

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