Processo 225960/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2013 10:41
Autuado em 11/04/2013 10:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2983/2018 da Segunda Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   2983/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2018 Acórdão   2983/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas JOSE ROBERTO DA SILVA
Entidade tomadora CASA DE APOIO ESPERANÇA EM CRISTO
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:13/07/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:19/02/16, exclusão:31/05/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:15/04/16, exclusão:13/07/17)
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503896/18
29/05/2017 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395844/17
14/04/2016 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320018/16
17/02/2016 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112989/16
11/06/2014 10:50 do Protocolo 546914/14
16/05/2014 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 455706/14
12/05/2014 12:25 AR do ofício OCN - 7670/14 - DP
12/05/2014 12:25 AR do ofício OCN - 7671/14 - DP
09/05/2014 08:21 AR do ofício OCN - 7672/14 - DP
09/05/2014 08:21 AR do ofício OCN - 7673/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7670/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7671/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7672/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7673/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2983/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4344/2015
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 982/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8371/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 15:09 DP  
23/11/2018 13:09 CMEX Informação nº 4513/2018 -
16/10/2018 15:02 S2C Acórdão nº 2983/2018 -
16/10/2018 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1313/2018 -
16/08/2018 12:14 GCAML  
16/08/2018 11:47 SMPJTC  
13/08/2018 11:36 5PC Parecer nº 557/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
10/08/2018 16:31 SMPjTC  
13/07/2017 18:49 CGM Instrução nº 2351/2018 -
13/07/2017 10:47 DP Informação nº 9976/2017 -
10/07/2017 11:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1392/2017 -
01/06/2016 08:39 COFIT Despacho Processual Diverso nº 229/2017 -
31/05/2016 15:36 DP Informação nº 10275/2016 -
23/05/2016 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1024/2016 -
18/06/2014 17:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 374/2016 -
10/04/2014 08:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3073/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7670/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7671/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7672/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7673/2014 -
13/04/2013 09:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 982/2014 -
13/04/2013 09:28 DAT Instrução nº 3204/2014 -
11/04/2013 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8371/2013 -

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