Processo 226040/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2017 17:54
Autuado em 29/03/2017 17:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4221/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2017 Acórdão   4221/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
28/09/2017 Acórdão   4221/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
21/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
14/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual PAULO SERGIO ROSSO

Juntadas
DataDescrição
28/06/2017 12:55 do Protocolo 473535/17
21/06/2017 16:24 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
21/06/2017 16:24 Relatório de Fiscalização 1º Semestre
28/04/2017 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314100/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2017 1696 Acórdão nº 4221/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 28/09/2017
23/06/2017 1619 Despacho Processual Diverso nº 61/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1446/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:02 DP  
14/11/2017 08:52 COEX Informação nº 7297/2017 -
10/11/2017 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 947/2017 -
06/11/2017 14:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3682/2017 -
09/10/2017 12:40 STP  
19/09/2017 16:31 GCILB  
18/09/2017 17:37 STP Certidão de Sessão nº 915/2017 -
16/08/2017 10:33 GCILB  
01/08/2017 16:43 SMPjTC Parecer nº 6979/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Procuradoria Geral do Estado. Exercício de 2016. Análise do contraditório. Pela Regularidade das Contas.
30/06/2017 09:03 COFIE Instrução nº 307/2017 -
29/06/2017 13:09 COFAP  
21/06/2017 16:28 DP  
30/03/2017 10:57 COFIE Despacho Processual Diverso nº 61/2017 -
30/03/2017 10:57 COFIE Instrução nº 170/2017 -
29/03/2017 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1446/2017 -

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