Processo 226069/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 16:27
Autuado em 30/03/2015 16:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4002/2017 da Segunda Câmara, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4002/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
13/09/2017 Acórdão   4002/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Procuradores: CARLOS FABIANO DO NASCIMENTO (credenciado, inclusão:20/03/15)
Gestor atual JOSÉ ANGELO FERREIRA (Falecido(a) em 2016)
Gestor das Contas VANDERLEI APARECIDO VICENTE
Interessado CARLOS FABIANO DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2016 11:24 AR do ofício OCN - 449/16 - DP
29/03/2016 18:30 do Protocolo 255410/16
19/02/2016 08:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 117166/16
15/02/2016 11:38 Devolução do Ofício OCN - 450/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   449/ 2016   
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   450/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2017 1686 Acórdão nº 4002/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6012/2017
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 325/2016
20/01/2016 1282 Despacho Processual Diverso nº 138/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4037/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2017 11:41 DP  
27/10/2017 14:38 COEX Informação nº 6991/2017 -
09/10/2017 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2157/2017 -
29/09/2017 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3252/2017 -
29/09/2017 14:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3375/2017 -
14/09/2017 10:30 S2C  
22/06/2017 13:32 GCILB  
01/12/2016 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1335/2017 -
01/12/2016 15:00 SMPjTC Parecer nº 5423/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade com ressalva.
06/07/2016 13:37 COFIM Instrução nº 5506/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
03/03/2016 10:55 DP  
16/02/2016 11:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 325/2016 -
21/01/2016 12:30 DP Informação nº 3461/2016 -
21/01/2016 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 449/2016 -
21/01/2016 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 450/2016 -
31/03/2015 10:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 138/2016 -
31/03/2015 10:23 DCM Instrução nº 170/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 02:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4037/2015 -

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