Processo 226716/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2017 17:44
Autuado em 29/03/2017 17:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3317/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2017 Acórdão   3317/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
20/07/2017 Acórdão   3317/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Gestor atual JOAO CARLOS GOMES

Juntadas
DataDescrição
21/06/2017 16:30 Relatório de Fiscalização 2º Semestre.
21/06/2017 16:30 Relatório de Fiscalização 1º Semestre.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2017 1646 Acórdão nº 3317/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 20/07/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1445/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2017 08:08 DP  
21/07/2017 15:15 STP Acórdão nº 3317/2017 -
21/07/2017 15:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 748/2017 -
28/06/2017 11:53 GCNB  
21/06/2017 16:31 SMPjTC Parecer nº 5431/2017 - Regularidade. Pela regularidade.
30/03/2017 10:57 COFIE Instrução nº 171/2017 -
29/03/2017 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1445/2017 -

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