Processo 226809/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2018 11:12
Autuado em 05/04/2018 11:12
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 679/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão   679/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/03/2019 Acórdão   679/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Gestor atual SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA
Gestor das Contas SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2018 10:43 do Protocolo 587054/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 202/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 679/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8728/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2396/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 967/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 11:19 DP  
01/07/2019 08:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 202/2019 -
28/06/2019 12:27 CMEX Despacho Processual Diverso nº 635/2019 -
28/06/2019 12:27 CMEX Informação nº 3580/2019 -
05/06/2019 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2019 -
04/06/2019 22:44 SMPJTC  
04/06/2019 10:31 6PC Ciência de Decisão nº 137/2019 -
03/06/2019 11:47 SMPjTC  
27/03/2019 16:19 S2C  
20/03/2019 13:37 GASRVF  
19/03/2019 17:00 S2C Certidão de Sessão nº 113/2019 -
13/09/2018 10:26 GASRVF  
13/09/2018 09:20 SMPJTC  
12/09/2018 11:20 6PC Parecer nº 471/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
12/09/2018 08:30 SMPjTC  
23/08/2018 13:42 CGM Instrução nº 3301/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 09:47 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 2396/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1945/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/04/2018 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 967/2018 -
05/04/2018 11:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8728/2018 -

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