Processo 226812/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 21:31
Autuado em 31/03/2014 21:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 235/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão de Parecer Prévio   235/ 2015 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão de Parecer Prévio   235/ 2015 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Gestor atual ELIAS SCHREINER
Gestor das Contas ELIAS SCHREINER

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 15:07 do Protocolo 535538/19
31/08/2016 16:12 do Protocolo 719158/16
01/07/2016 10:08 AR do ofício OPD - 1268/16 - GP
11/02/2015 14:54 do Protocolo 112535/15
11/02/2015 14:47 do Protocolo 112365/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1268/ 2016   
GP  03/12/2015 Ofícios Processuais Diversos   1945/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão de Parecer Prévio nº 235/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 146/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6665/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:24 DP  
09/08/2019 13:02 CMEX Informação nº 4598/2019 -
01/09/2016 14:22 DP  
01/09/2016 11:06 COEX Informação nº 6252/2016 -
10/06/2016 17:09 DP Informação nº 11053/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1268/2016 -
24/05/2016 13:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 862/2016 -
03/12/2015 17:19 DP Informação nº 25727/2015 -
01/12/2015 13:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1945/2015 -
06/11/2015 08:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3170/2015 -
29/10/2015 12:45 GCFAMG  
29/10/2015 09:13 S2C Certidão de Sessão nº 1303/2015 -
22/09/2015 14:56 GCFAMG  
16/07/2015 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2373/2015 -
16/07/2015 12:11 SMPjTC Parecer nº 9017/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
11/02/2015 16:14 DCM Instrução nº 3152/2015 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
19/01/2015 08:38 DP  
03/04/2014 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 146/2015 -
03/04/2014 10:49 DCM Instrução nº 3477/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 19:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6665/2014 -

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