Processo 227188/13
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 11/04/2013 14:27
Autuado em 11/04/2013 14:27
Oficio de encaminhamento 005/13
Processo Rescindendo 227188/13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4584/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4584/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2013 Acórdão   4584/ 2013 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL
Procuradores: FELIPE OSVALDO DE SOUZA (credenciado, inclusão:26/11/13), FLAVIO ANTONIO CHITOLINA (credenciado, inclusão:26/01/16, exclusão:11/09/17), JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:26/11/13)
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JOSÉ MILANI FILHO
Interessado NILO JACOB BENDER
Procuradores: FELIPE OSVALDO DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/11/13), JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:25/11/13)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/06/2015 09:54 1130148/14PEDIDO DE RESCISÃO
11/12/2014 12:43 1130148/14PEDIDO DE RESCISÃO
26/11/2014 15:45 839454/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2017 20:19 do Protocolo 613370/17
13/06/2017 15:30 do Protocolo 442028/17
05/04/2017 18:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 246741/17
24/03/2017 19:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215498/17
07/02/2017 16:59 do Protocolo 92199/17
17/01/2017 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 35942/17
29/11/2016 19:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 957792/16
11/10/2016 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 836510/16
11/10/2016 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 836375/16
18/07/2016 23:51 do Protocolo 593960/16
18/07/2016 23:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 593952/16
16/06/2016 15:52 do Protocolo 503759/16
18/04/2016 13:01 do Protocolo 327810/16
27/01/2016 09:12 do Protocolo 52672/16
26/01/2016 09:38 do Protocolo 48942/16
18/12/2015 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1004609/15
10/11/2015 09:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 888886/15
22/10/2015 16:08 do Protocolo 840131/15
04/09/2015 17:31 do Protocolo 705188/15
13/08/2015 10:10 do Protocolo 636801/15
24/07/2015 10:39 do Protocolo 583759/15
30/06/2015 10:09 do Protocolo 518027/15
04/05/2015 09:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363422/15
08/04/2015 09:53 do Protocolo 299155/15
26/02/2015 17:27 do Protocolo 148769/15
20/02/2015 11:13 do Protocolo 130878/15
09/02/2015 09:37 do Protocolo 98813/15
26/11/2013 09:07 do Protocolo 836900/13
25/11/2013 09:26 do Protocolo 834010/13
22/08/2013 11:41 Ingresso como interessado
21/08/2013 09:28 AR do oficio OCN - 4444/13 - DP
23/07/2013 10:57 Petição de outra natureza
11/07/2013 10:00 Devolução do oficio OCN - 3357/13 - DP
03/07/2013 14:03 AR do ofício OCN - 3356/13 - DP
25/06/2013 09:12 AR do ofício OCN - 3355/13 - DP
20/06/2013 12:36 Termo de Entrega em Mãos 406/13
20/05/2013 12:37 do Protocolo nº 31569-9/13, referente a Anexos do Relatória de Auritoria 05/13 - DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   45/ 2015   
DP  12/07/2013 Ofício de Contraditório   4444/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3355/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3356/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3357/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2023 2979 Despacho Processual Diverso nº 578/2023
11/04/2023 2957 Termo de Redistribuição de Processo nº 937/2023
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 1310/2017
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3392/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4584/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1195/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11815/2013
19/04/2013 623 Portaria nº 518/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2023 15:54 CMEX  
08/05/2023 16:44 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 578/2023 -
08/05/2023 11:12 SMPJTC  
12/04/2023 10:02 3PC Parecer nº 325/2023 - Retorno. Relatório de Auditoria. Cumprimento de Acórdão. Valores recolhidos. Baixa de responsabilidadeexclusivamente em relação a um item. Pelo prosseguimento do feito.
12/04/2023 09:22 SMPjTC  
05/04/2023 16:51 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 412/2023 -
15/03/2023 12:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 937/2023 -
11/09/2017 17:50 CMEX Instrução nº 167/2023 -
11/09/2017 14:16 DP Informação nº 12225/2017 -
23/08/2017 09:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1310/2017 -
04/05/2016 18:36 COEX Despacho Processual Diverso nº 703/2017 -
04/05/2016 18:36 COEX Informação nº 1537/2017 -
04/05/2016 18:36 COEX Informação nº 1803/2017 -
04/05/2016 18:36 COEX Informação nº 228/2017 -
04/05/2016 18:36 COEX Informação nº 3479/2017 -
04/05/2016 18:36 COEX Informação nº 421/2017 -
04/05/2016 18:36 COEX Informação nº 4394/2016 -
04/05/2016 18:36 COEX Informação nº 5131/2016 -
04/05/2016 18:36 COEX Informação nº 7157/2016 -
04/05/2016 18:36 COEX Informação nº 8009/2016 -
20/04/2016 08:03 DG Certidão de Quitação de Débito nº 194/2016 -
18/04/2016 15:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 510/2016 -
15/06/2015 09:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 355/2016 -
15/06/2015 09:56 DEX Informação nº 2203/2016 -
15/06/2015 09:56 DEX Informação nº 2735/2016 -
15/06/2015 09:56 DEX Informação nº 4278/2015 -
15/06/2015 09:56 DEX Informação nº 4696/2015 -
15/06/2015 09:56 DEX Informação nº 5096/2015 -
15/06/2015 09:56 DEX Informação nº 5664/2015 -
15/06/2015 09:56 DEX Informação nº 6854/2015 -
15/06/2015 09:56 DEX Informação nº 7198/2015 -
15/06/2015 09:56 DEX Informação nº 8236/2015 -
15/06/2015 09:56 DEX Informação nº 897/2016 -
15/06/2015 09:56 DEX Instrução nº 182/2016 -
12/06/2015 12:32 DP Informação nº 13500/2015 -
16/04/2015 13:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 524/2015 -
16/04/2015 13:28 DEX Informação nº 2759/2015 -
16/04/2015 13:28 DEX Informação nº 2974/2015 -
09/04/2015 13:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 269/2015 -
08/04/2015 15:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 342/2015 -
02/12/2014 13:26 DEX Certidão de Débito nº 159/2015 -
02/12/2014 13:26 DEX Certidão de Débito nº 160/2015 -
02/12/2014 13:26 DEX Certidão de Débito nº 161/2015 -
02/12/2014 13:26 DEX Certidão de Débito nº 162/2015 -
02/12/2014 13:26 DEX Instrução de Cobrança nº 1827/2014 -
02/12/2014 13:26 DEX Instrução de Cobrança nº 1828/2014 -
02/12/2014 13:26 DEX Instrução de Cobrança nº 1829/2014 -
02/12/2014 13:26 DEX Instrução de Cobrança nº 1830/2014 -
02/12/2014 13:26 DEX Instrução de Cobrança nº 1831/2014 -
02/12/2014 13:26 DEX Instrução de Cobrança nº 1832/2014 -
02/12/2014 13:26 DEX Instrução de Cobrança nº 1833/2014 -
02/12/2014 13:26 DEX Informação nº 1170/2015 -
02/12/2014 13:26 DEX Informação nº 1366/2015 -
02/12/2014 13:26 DEX Informação nº 1491/2015 -
02/12/2014 13:26 DEX Informação nº 2426/2015 -
02/12/2014 13:26 DEX Informação nº 646/2015 -
02/12/2014 13:26 DEX Instrução nº 335/2015 -
02/12/2014 13:26 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 45/2015 -
26/11/2014 15:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2626/2014 -
26/11/2014 15:45 DP Informação nº 19824/2014 -
05/12/2013 08:58 DP  
03/12/2013 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3392/2013 -
03/12/2013 04:53 S1C  
25/11/2013 11:26 DP Informação nº 24903/2013 -
25/11/2013 09:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3317/2013 -
31/10/2013 10:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3291/2013 -
03/10/2013 09:27 GCFAMG  
30/09/2013 15:37 SMPjTC Parecer nº 15513/2013 - conversão em Tomada de Contas Extraordinária Ementa: Relatório de Auditoria. Irregularidade do objeto inspecionado. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária, nos termos da Instrução 2735/13.
22/08/2013 16:15 DAT Instrução nº 2735/2013 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. EXAME DE CONTRADITÓRIO. PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA. CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA.
21/08/2013 10:28 SMPjTC  
23/07/2013 12:15 DAT Instrução nº 2233/2013 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. CONTRADITÓRIO. PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA. CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA.
05/06/2013 11:02 DP Informação nº 10526/2013 -
05/06/2013 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 3355/2013 -
05/06/2013 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 3356/2013 -
05/06/2013 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 3357/2013 -
05/06/2013 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 4444/2013 -
04/06/2013 16:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1195/2013 -
27/05/2013 14:43 DP  
24/05/2013 13:41 GCCMNS  
22/05/2013 08:29 DP Informação nº 9618/2013 -
22/05/2013 08:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11815/2013 -
19/04/2013 12:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 654/2013 -
19/04/2013 12:51 DAT Relatório de Auditoria nº 5/2013 - Relatório de Auditoria. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
16/04/2013 09:42 GP Certidão de Publicação DETC nº 199/2013 -
15/04/2013 14:22 DG Despacho Processual Diverso nº 266/2013 -
11/04/2013 14:27 DP  

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