Processo 227339/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 12:09
Autuado em 28/03/2014 12:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 68/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Gestor atual ASCANIO ANTONIO DE PAULA
Gestor das Contas ASCANIO ANTONIO DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
13/12/2018 21:57 do Protocolo 863736/18
16/05/2018 16:34 AR do ofício OPD - 927/18 - GP
30/06/2017 17:19 do Protocolo 482321/17
30/06/2017 16:38 do Protocolo 481627/17
13/06/2017 10:41 AR do Ofício ODL - 1202/2017 - DP
19/02/2016 14:14 do Protocolo 119193/16
19/02/2016 14:10 do Protocolo 119150/16
05/02/2016 11:42 AR do Ofício OCN - 315/2016 - DP
26/02/2015 11:39 do Protocolo 146359/15
07/04/2014 09:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 309432/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   927/ 2018   
DP  25/05/2017 Ofício de Diligência   1202/ 2017   
DP  18/01/2016 Ofício de Contraditório   315/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 724/2017
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 1227/2015
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 671/2015
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 1307/2014
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1168/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6135/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2019 14:42 DP  
14/12/2018 16:38 CMEX Informação nº 57/2019 -
25/04/2018 16:23 DP Informação nº 4616/2018 -
24/04/2018 21:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 927/2018 -
18/04/2018 14:38 CMEX Informação nº 33/2018 -
26/03/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2018 -
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
22/03/2018 14:03 1PC Ciência de Decisão nº 55/2018 -
22/03/2018 10:51 SMPjTC  
14/03/2018 17:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2018 -
16/01/2018 15:44 GCIZL  
12/01/2018 15:41 SMPJTC  
08/01/2018 15:19 1PC Parecer nº 12/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Cafezal do Sul. Exercício de 2013. Pela regularidade das contas com ressalva.
15/12/2017 14:18 SMPjTC  
30/06/2017 17:37 COFIM Instrução nº 3349/2017 - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
31/03/2017 09:47 DP Informação nº 7390/2017 -
31/03/2017 09:47 DP Ofício de Diligência nº 1202/2017 -
17/02/2017 16:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 724/2017 -
20/01/2017 08:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 908/2017 -
20/01/2017 08:33 SMPjTC Parecer nº 400/2017 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Cafezal do Sul. Exercício de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das contas. Multa.
22/02/2016 10:35 COFIM Instrução nº 55/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/02/2016 15:27 DICAP  
18/01/2016 11:21 DP Informação nº 1253/2016 -
18/01/2016 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 315/2016 -
13/01/2016 09:41 GCIZL  
20/11/2015 16:40 SMPjTC Parecer nº 174/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Cafezal do Sul. Irregularidade das contas e aplicação de multas.
24/07/2015 12:33 DCM Instrução nº 4553/2015 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/06/2015 08:24 DP  
20/05/2015 08:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1227/2015 -
23/04/2015 08:50 SMPjTC Parecer nº 6272/2015 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Município de Cafezal do Sul. Exercício de 2013. Instrução da DCM pela irregularidade das contas, aposição de ressalva e aplicação de multas administrativas. Parecer Ministerial corroborativo.
24/03/2015 10:56 DCM Instrução nº 1811/2015 - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/03/2015 11:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 671/2015 -
28/01/2015 15:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 681/2015 -
04/12/2014 07:57 DP  
27/11/2014 18:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1307/2014 -
27/11/2014 10:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4929/2014 -
09/05/2014 10:07 DCM Instrução nº 2857/2014 -
06/05/2014 13:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1168/2014 -
31/03/2014 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 358/2014 -
29/03/2014 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6135/2014 -

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