Processo 228054/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2018 12:27
Autuado em 05/04/2018 12:27
Processo Rescindendo 228054/18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3389/2018 da Primeira Câmara, de 23/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3389/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2018 Acórdão   3389/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Gestor atual ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
Gestor das Contas INES FATIMA CEZIMBRA CANTADOR
Procuradores: ANA CLAUDIA PIASETZKI (não credenciado, inclusão:21/05/19), LUÍS EDUARDO MASCARENHAS SFIER (credenciado, inclusão:21/05/19)
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2019 09:46 319460/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2019 09:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Petição (Petição e documentos), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 357/19 - GACAK.
03/10/2018 16:41 do Protocolo 695353/18
24/09/2018 09:32 AR do Ofício OCN - 3734/2018 - DP
13/08/2018 10:35 AR do Ofício OCN - 3246/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/02/2019 Instrução de Cobrança   159/ 2019   
DP  11/09/2018 Ofício de Contraditório   3734/ 2018   
DP  03/08/2018 Ofício de Contraditório   3246/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2019 2064 Despacho Processual Diverso nº 357/2019
23/11/2018 1954 Acórdão nº 3389/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8667/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 963/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 15:45 CMEX  
21/05/2019 14:17 DP Informação nº 3667/2019 -
14/05/2019 15:24 GACAK Despacho Processual Diverso nº 357/2019 -
01/02/2019 11:25 CMEX Certidão de Débito nº 183/2019 -
01/02/2019 11:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 448/2019 -
01/02/2019 11:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 159/2019 -
01/02/2019 11:25 CMEX Informação nº 1544/2019 -
01/02/2019 11:25 CMEX Informação nº 445/2019 -
27/11/2018 10:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 111/2019 -
26/11/2018 17:11 SMPJTC  
26/11/2018 11:10 6PC Ciência de Decisão nº 310/2018 -
26/11/2018 08:37 SMPjTC  
12/11/2018 14:29 S1C Acórdão nº 3389/2018 -
01/11/2018 11:30 GACAC  
31/10/2018 16:13 SMPJTC  
30/10/2018 10:58 6PC Parecer nº 670/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
29/10/2018 15:23 SMPjTC  
22/10/2018 15:42 CGM Instrução nº 4335/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/08/2018 14:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1477/2018 -
02/08/2018 14:47 DP Informação nº 9488/2018 -
02/08/2018 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 3246/2018 -
02/08/2018 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 3734/2018 -
01/08/2018 12:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 963/2018 -
23/04/2018 17:50 CGM Instrução nº 2197/2018 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2018 12:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 963/2018 -
05/04/2018 12:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8667/2018 -

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