Processo 228134/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 15:25
Autuado em 30/03/2015 15:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 351/2017 da Segunda Câmara, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   351/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   351/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:16/02/16)
Gestor atual CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2016 10:46 682595/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/11/2017 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 816823/17
14/09/2017 14:33 AR do ofício OPD - 1514/17 - GP
30/03/2016 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 257022/16
30/03/2016 09:53 do Protocolo 257014/16
25/02/2016 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 135199/16
16/02/2016 14:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitat?rios - Outros
16/02/2016 14:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitat?rios - Outros
16/02/2016 14:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitat?rios - Outros
16/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitat?rios - Outros
16/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitat?rios - Outros
16/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitat?rios - Outros
16/02/2016 14:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitat?rios - Outros
16/02/2016 14:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitat?rios - Servi?os
16/02/2016 14:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitat?rios - Servi?os
12/02/2016 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 98044/16
05/02/2016 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84078/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1514/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Acórdão de Parecer Prévio nº 351/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 755/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 429/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3991/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2017 12:31 DP  
20/11/2017 07:10 COEX Informação nº 7372/2017 -
24/08/2017 11:11 DP Informação nº 11608/2017 -
22/08/2017 15:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1514/2017 -
01/08/2017 17:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1781/2017 -
28/07/2017 09:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2685/2017 -
20/07/2017 11:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 351/2017 -
20/03/2017 09:56 GCAML  
16/03/2017 07:52 SMPjTC Parecer nº 2370/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Leópolis. Exercício de 2014. Restrições que ensejam na irregularidade das contas. Esclarecimentos pelo Município. Regularidade. Parecer Ministerial pela regularidade das contas.
25/05/2016 11:50 COFIM Instrução nº 648/2017 - MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
24/05/2016 07:54 DP Informação nº 10015/2016 -
30/03/2016 15:59 DCM  
26/02/2016 12:12 DP  
25/02/2016 15:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 755/2016 -
04/02/2016 13:16 DP Informação nº 3571/2016 -
04/02/2016 13:16 DP Informação nº 4282/2016 -
31/03/2015 11:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 429/2016 -
31/03/2015 11:52 DCM Instrução nº 583/2016 - MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 23:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3991/2015 -

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