Processo 228142/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 15:27
Autuado em 27/03/2015 15:27
Processo Rescindendo 228142/15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 262/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   262/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   262/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual ELISEU SILVA DA COSTA
Gestor das Contas SEBASTIAO AURELIO DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
Ex-Gestor MANOEL ABRANTES NETO
Ex-Gestor SEBASTIAO AURELIO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/03/2018 15:03 171826/18 PEDIDO DE RESCISÃO
31/08/2017 15:56 602343/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/10/2022 12:53 - Cópia - Despacho 1126/22 - GCILB (511024/22)
17/10/2022 12:52 - Cópia - Certidão de Decurso de Prazo 58/22 - GCILB (511024/22)
17/10/2022 12:52 - Cópia - Despacho 946/22 - GCILB (511024/22)
25/03/2021 10:58 AR do Ofício ODL - 48/2021 - DP
18/02/2021 16:57 do Protocolo 88503/21
03/12/2020 14:26 Recibo de Petição Intermediária - 746229/20, de 03/12/20 - Protocolo: 746229/20
18/04/2018 16:14 Cópia Cert.Decurso Prazo-21/18-GCILB(171826/18)
18/04/2018 16:12 Cópia Despacho - 448/18 - GCILB (171826/18)
06/10/2017 12:17 Cópia da Certidão de Decurso de Prazo 83/17-GCILB
06/10/2017 12:06 Cópia do Despacho 1640/17 - GCILB
31/08/2017 13:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 1687/17 - GCAML.
31/08/2017 13:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 1687/17 - GCAML.
31/08/2017 13:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 1687/17 - GCAML.
31/08/2017 13:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Petição, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 1687/17 - GCAML.
15/08/2017 09:35 AR do ofício OPD - 1337/17 - GP
07/06/2017 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 426510/17
08/05/2017 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 336562/17
11/03/2016 13:42 do Protocolo 194454/16
11/03/2016 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 194420/16
26/02/2016 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 139321/16
26/02/2016 07:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137957/16
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Recibo de Petição Intermediária - 889408/15
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
10/11/2015 10:53 do Protocolo 889408/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2021 Ofício de Diligência   48/ 2021   
GP  31/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1337/ 2017   
COEX  28/07/2017 Instrução de Cobrança   1096/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 1776/2020
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1687/2017
19/06/2017 1615 Acórdão de Parecer Prévio nº 262/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 774/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 410/2016
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 1810/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3728/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2022 11:59 CMEX  
19/10/2022 16:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1100/2022 -
18/02/2021 21:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 566/2022 -
18/02/2021 21:06 CMEX Informação nº 766/2021 -
18/12/2020 10:40 DP Ofício de Diligência nº 48/2021 -
07/12/2020 13:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1776/2020 -
18/04/2018 16:30 CMEX Informação nº 6587/2020 -
18/04/2018 16:30 CMEX Informação nº 6701/2020 -
18/04/2018 15:56 DP Informação nº 4276/2018 -
06/10/2017 12:40 COEX  
06/10/2017 11:16 DP Informação nº 13135/2017 -
31/08/2017 16:12 COEX Certidão de Débito nº 862/2017 -
31/08/2017 16:12 COEX Informação nº 6009/2017 -
30/08/2017 11:00 DP Informação nº 11947/2017 -
18/08/2017 12:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1687/2017 -
02/08/2017 10:33 COEX Despacho Processual Diverso nº 695/2017 -
01/08/2017 13:17 DP Informação nº 10704/2017 -
28/07/2017 07:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1337/2017 -
26/07/2017 14:47 COEX Despacho Processual Diverso nº 615/2017 -
26/07/2017 14:47 COEX Instrução de Cobrança nº 1096/2017 -
26/07/2017 14:47 COEX Informação nº 4580/2017 -
26/07/2017 14:47 COEX Informação nº 4582/2017 -
26/07/2017 11:39 GCAML  
21/06/2017 13:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1525/2017 -
20/06/2017 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2090/2017 -
09/06/2017 10:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 262/2017 -
10/05/2017 17:13 GCAML  
10/05/2017 16:07 S2C Certidão de Sessão nº 369/2017 -
22/02/2017 08:35 GCAML  
13/02/2017 11:45 SMPjTC Parecer nº 1612/2017 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade com aplicação de multa.
14/03/2016 08:11 COFIM Instrução nº 275/2017 - MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/02/2016 13:54 DP  
26/02/2016 14:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 774/2016 -
26/02/2016 11:56 DP Informação nº 4436/2016 -
26/02/2016 10:12 DCM  
03/02/2016 14:38 DP Informação nº 3332/2016 -
11/11/2015 10:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 410/2016 -
11/11/2015 10:11 DCM Instrução nº 516/2016 - MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/10/2015 17:33 DP  
02/10/2015 08:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1810/2015 -
30/03/2015 11:50 DCM Informação nº 1582/2015 - Município de Iguaraçu. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
27/03/2015 21:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3728/2015 -

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