Processo 228143/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2018 15:47
Autuado em 05/04/2018 15:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 271/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   271/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   271/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor atual JOSE CARLOS BARALDI
Gestor das Contas JOSE CARLOS BARALDI

Juntadas
DataDescrição
22/08/2019 09:53 Recibo de Petição Intermediária - 564350/19, de 22/08/19 - Protocolo: 564350/19
27/11/2018 15:31 AR do ofício OPD - 2317/18 - GP
09/07/2018 08:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482910/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2317/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão de Parecer Prévio nº 271/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1390/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 1102/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 08:46 DP  
22/08/2019 17:44 CMEX Informação nº 4967/2019 -
07/11/2018 13:57 DP Informação nº 11219/2018 -
01/11/2018 07:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2317/2018 -
30/10/2018 10:33 CMEX Informação nº 3761/2018 -
23/10/2018 10:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 909/2018 -
23/10/2018 10:43 GCFC  
01/10/2018 12:08 S1C  
28/09/2018 14:55 SMPJTC  
27/09/2018 10:51 1PC Ciência de Decisão nº 280/2018 -
27/09/2018 09:05 SMPjTC  
20/09/2018 13:49 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 271/2018 -
06/09/2018 11:42 GCFC  
05/09/2018 16:08 SMPJTC  
05/09/2018 11:47 1PC Parecer nº 810/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de São Jorge do Patrocínio. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
05/09/2018 09:12 SMPjTC  
10/07/2018 13:40 CGM Instrução nº 3101/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/06/2018 08:25 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1102/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 840/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/04/2018 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1390/2018 -

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