Processo 228320/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2015 16:17
Autuado em 24/03/2015 16:17
Apensado ao Processo 623356/19 em 27/09/2019 17:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2700/2019 da Primeira Câmara, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão   2700/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2019 Acórdão   2700/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/11/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
14/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
07/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
31/10/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/10/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/10/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/10/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/10/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Gestor atual GERALDO DONIZETE DE SOUZA
Gestor das Contas RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO
Procuradores: ANA CLEUSA DELBEN (credenciado, inclusão:10/03/16), ANDRE MURILO WOISKY MUNIZ (não credenciado, inclusão:10/03/16), CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:25/02/19), GUSTAVO PEDRO CILENTI DA SILVA (credenciado, inclusão:10/03/16), HENRIQUE GERMANO DELBEN (credenciado, inclusão:10/03/16)

Juntadas
DataDescrição
06/09/2019 13:53 do Protocolo 606869/19
01/03/2019 12:49 AR do Ofício OCN - 352/2019 - DP
25/02/2019 12:01 do Protocolo 117485/19
25/10/2017 09:12 do Protocolo 761077/17
10/04/2017 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 263646/17
21/03/2016 17:54 do Protocolo 226887/16
10/03/2016 16:05 do Protocolo 189531/16
08/03/2016 18:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 180240/16
03/03/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 1068/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2019 Ofício de Contraditório   352/ 2019   
DP  11/02/2016 Ofício de Contraditório   1068/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2019 2154 Despacho Processual Diverso nº 1254/2019
13/09/2019 2143 Acórdão nº 2700/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 107/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 140/2019
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 2529/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1742/2017
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 656/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 469/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3353/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2019 15:52 DP  
23/09/2019 15:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1254/2019 -
23/09/2019 11:15 S1C  
23/09/2019 10:54 SMPJTC  
16/09/2019 15:43 PGC Ciência de Decisão nº 321/2019 -
16/09/2019 12:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1005/2019 -
09/09/2019 18:28 S1C  
04/09/2019 16:27 GCDA  
03/09/2019 13:49 S1C Certidão de Adiamento nº 74/2019 -
15/07/2019 15:58 GCDA  
15/07/2019 15:26 SMPJTC  
10/07/2019 11:28 2PC Parecer nº 495/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Kaloré. Exercício de 2014. Pela desaprovação das contas.
10/07/2019 10:06 SMPjTC  
03/04/2019 17:08 CGM Instrução nº 1322/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2019 15:58 GCDA  
11/02/2019 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 352/2019 -
25/01/2019 15:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 107/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 140/2019 -
05/12/2018 13:22 GCNB  
03/12/2018 19:28 SMPjTC  
10/10/2018 11:15 1SubPG Parecer nº 450/2018 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade. Aplicação de multa.
09/10/2018 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1575/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4005/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/11/2017 14:32 COFIM  
22/11/2017 12:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2529/2017 -
21/11/2017 14:43 S1C Certidão de Sessão nº 803/2017 -
16/11/2017 10:52 GCNB  
14/11/2017 15:38 S1C Certidão de Sessão nº 794/2017 -
08/11/2017 11:48 GCNB  
07/11/2017 15:49 S1C Certidão de Sessão nº 787/2017 -
13/09/2017 12:35 GASRVF  
05/09/2017 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 668/2017 -
11/08/2017 14:13 GCNB  
01/08/2017 08:20 SMPjTC Parecer nº 6904/2017 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade.
27/07/2017 16:37 COFIM Instrução nº 2170/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/07/2017 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1742/2017 -
03/03/2017 11:24 SMPjTC Parecer nº 5984/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade.
18/04/2016 09:22 COFIM Instrução nº 447/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/03/2016 14:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 669/2016 -
10/03/2016 07:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 656/2016 -
11/02/2016 14:25 DP Informação nº 5188/2016 -
11/02/2016 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 1068/2016 -
25/03/2015 11:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 469/2016 -
25/03/2015 11:32 DCM Instrução nº 573/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2015 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3353/2015 -

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