Processo 228623/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2018 14:18
Autuado em 05/04/2018 14:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2553/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2553/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018 Acórdão   2553/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL
Gestor atual IGOR POPOVICZ
Gestor das Contas IGOR POPOVICZ
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL

Juntadas
DataDescrição
18/06/2018 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 427014/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2553/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8735/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 968/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2018 14:21 DP  
01/11/2018 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1380/2018 -
31/10/2018 16:11 SMPJTC  
29/10/2018 10:43 6PC Parecer nº 660/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
29/10/2018 08:10 SMPjTC  
24/10/2018 13:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 3380/2018 -
23/10/2018 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1332/2018 -
22/10/2018 11:02 DP Informação nº 10761/2018 -
27/09/2018 13:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 869/2018 -
27/09/2018 12:44 SMPJTC  
27/09/2018 10:54 6PC Ciência de Decisão nº 197/2018 -
27/09/2018 08:47 SMPjTC  
17/09/2018 22:00 S1C Acórdão nº 2553/2018 -
29/08/2018 14:22 GACAC  
28/08/2018 18:46 SMPJTC  
28/08/2018 11:33 6PC Parecer nº 355/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
27/08/2018 15:18 SMPjTC  
19/06/2018 13:30 CGM Instrução nº 2849/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 15:16 DP  
24/05/2018 12:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 575/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 777/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/04/2018 14:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 968/2018 -
05/04/2018 14:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8735/2018 -

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