Processo 228852/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 13:57
Autuado em 25/04/2018 13:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3853/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3853/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2018 Acórdão   3853/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
Gestor atual ADRIANO CARDOZO DA SILVA
Gestor das Contas ADRIANO CARDOZO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2018 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397018/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3853/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1711/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 470/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2019 15:29 DP  
13/02/2019 16:36 CMEX Informação nº 944/2019 -
14/01/2019 14:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2019 -
14/01/2019 14:01 SMPJTC  
14/01/2019 13:06 1PC Ciência de Decisão nº 21/2019 -
14/01/2019 09:57 SMPjTC  
17/12/2018 16:11 S2C Acórdão nº 3853/2018 -
18/10/2018 15:46 GCAML  
18/10/2018 14:12 SMPJTC  
18/10/2018 11:44 1PC Parecer nº 956/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Xambrê. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Multa.
18/10/2018 10:35 SMPjTC  
06/06/2018 15:41 CGM Instrução nº 4120/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/05/2018 08:07 DP  
25/04/2018 14:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 470/2018 -
25/04/2018 14:35 CGM Instrução nº 218/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1711/2018 -

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