Processo 229120/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/05/2010 13:39
Autuado em 03/05/2010 13:39
Oficio de encaminhamento 658/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2582/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2582/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/09/2018 Acórdão   2582/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado ELSON CEZARIO MARCELINO
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2018 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 530770/18
17/07/2018 08:01 AR do Ofício ODL - 1104/2018 - DP
21/06/2018 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 435866/18
11/04/2018 14:37 do Protocolo 246222/18
19/03/2018 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178618/18
18/11/2015 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915492/15
09/10/2015 11:33 do Protocolo 807665/15
08/05/2012 11:22 AR de Devoluçao Autos Fisicos
06/10/2011 15:32 AR de devolução dos Autos Físicos
03/10/2011 11:22 do Protocolo nº 58869-8/11, referente a Resposta ao Ofício 2348/11-ODL-DIJUR
18/08/2011 14:57 Juntada de AR ofício 2348/11-ODL-DIJUR
15/07/2010 08:18 do aviso de recebimento do ofício nº 2364/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2018 Ofício de Diligência   1104/ 2018   
DIJUR  09/08/2011 Ofício de Diligência   2348/ 2011   
DIJUR  22/06/2010 Ofício de Diligência   2364/ 2010 15/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2582/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 755/2018
28/03/2018 1794 Despacho Processual Diverso nº 490/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 185/2018
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 2399/2015
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 5019/2015
23/09/2015 1209 Termo de Redistribuição de Processo nº 3566/2015
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2613/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1171/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1263/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2018 08:23 DP  
22/10/2018 13:44 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1759/2018 -
26/09/2018 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1212/2018 -
25/09/2018 12:18 SMPJTC  
25/09/2018 11:11 6PC Ciência de Decisão nº 194/2018 -
25/09/2018 09:05 SMPjTC  
18/09/2018 14:52 S2C Acórdão nº 2582/2018 -
06/08/2018 09:28 GCIZL  
03/08/2018 14:00 SMPJTC  
03/08/2018 11:42 6PC Parecer nº 202/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela negativa de registro, cf. CGM.
02/08/2018 14:36 SMPjTC  
01/08/2018 08:50 CGM Parecer nº 994/2018 -
16/05/2018 10:45 DP Informação nº 5301/2018 -
16/05/2018 10:45 DP Informação nº 6735/2018 -
16/05/2018 10:45 DP Ofício de Diligência nº 1104/2018 -
08/05/2018 14:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 755/2018 -
13/04/2018 11:05 CGM Parecer nº 53/2018 - Ao d. Relator para deliberação.
26/03/2018 14:50 DP  
22/03/2018 18:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 490/2018 -
09/02/2018 11:33 DP Informação nº 3186/2018 -
08/02/2018 10:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 185/2018 -
19/11/2015 09:02 COFAP Parecer nº 1593/2018 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. CORREÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS E EDIÇÃO/PUBLICAÇÃO DE ATO RETIFICATÓRIO. AO D. RELATOR.
13/10/2015 15:12 DP  
09/10/2015 18:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2399/2015 -
22/09/2015 08:35 DP Informação nº 21796/2015 -
17/09/2015 14:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5019/2015 -
14/02/2013 17:21 DP Informação nº 20042/2015 -
14/02/2013 17:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3566/2015 -
30/01/2013 11:31 DIJUR Parecer nº 1967/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NÃO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. NECESSIDADE DE REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/11/2012 12:35 DP  
31/10/2012 21:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2613/2012 -
22/08/2012 10:14 DIJUR Parecer nº 16743/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO A ESTA DIJUR PARA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE DILIGÊNCIA SOLICITADA PELO MPJTC. CONSIDERAÇÕES. AO D. RELATOR.
21/08/2012 11:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1869/2012 -
16/08/2012 11:47 SMPjTC Parecer nº 13128/2012 - diligência Aposentadoria. Alteração do fundamento legal. Diligência.
06/06/2011 16:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 2348/2011 -
06/06/2011 16:18 DIJUR Parecer nº 11920/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. MANIFESTAÇÃO ACERCA DO R. DESPACHO 588/12. À SUPERIOR DELIBERAÇÃO.
03/06/2011 13:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1171/2011 -
29/04/2011 16:17 DIJUR Parecer nº 3267/2011 -
13/09/2010 13:13 SITIO  
03/08/2010 14:39 DIJUR  
06/07/2010 15:47 DP Processo em remessa externa
01/07/2010 11:05 DP  
17/06/2010 09:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 2364/2010 -
10/06/2010 15:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1263/2010 -
05/05/2010 17:22 DIJUR Informação nº 1649/2010 -
05/05/2010 17:22 DIJUR Parecer nº 7222/2010 - DESPACHO EM DILIGÊNCIA À ORIGEM.
03/05/2010 13:39 DP  

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