Processo 229220/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 20:01
Autuado em 30/03/2015 20:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 343/2017 da Primeira Câmara, de 09/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   343/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   343/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Gestor atual LUCIMAR DE SOUZA MORAIS
Gestor das Contas JURACI PAES DA SILVA
Ex-Gestor JURACI PAES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
04/01/2018 13:37 do Protocolo 5310/18
09/10/2017 09:16 AR do ofício OPD - 1660/17 - GP
01/07/2016 18:50 do Protocolo 543840/16
29/04/2016 15:40 AR do Ofício OCN - 2276/2016 - DP
25/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
09/06/2015 17:54 do Protocolo 467945/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1660/ 2017   
COEX  14/09/2017 Instrução de Cobrança   1334/ 2017   
DP  05/04/2016 Ofício de Contraditório   2276/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Acórdão de Parecer Prévio nº 343/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1743/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 549/2016
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1520/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4132/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2017 11:27 CMEX  
18/09/2017 09:24 DP Informação nº 12482/2017 -
14/09/2017 11:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1660/2017 -
13/09/2017 11:06 COEX Instrução de Cobrança nº 1334/2017 -
13/09/2017 11:06 COEX Informação nº 5707/2017 -
13/09/2017 11:06 COEX Informação nº 5708/2017 -
13/09/2017 11:06 COEX Informação nº 5709/2017 -
16/08/2017 10:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1822/2017 -
10/08/2017 15:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2852/2017 -
28/07/2017 15:28 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 343/2017 -
31/03/2017 15:33 GCNB  
13/03/2017 14:08 SMPjTC Parecer nº 2508/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Jardim Olinda. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa.
06/07/2016 09:55 COFIM Instrução nº 494/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/07/2016 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1743/2016 -
25/05/2016 08:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1595/2016 -
17/02/2016 10:04 DP Informação nº 4488/2016 -
17/02/2016 10:04 DP Informação nº 7006/2016 -
17/02/2016 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 2276/2016 -
17/06/2015 15:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 549/2016 -
17/06/2015 15:51 DCM Instrução nº 729/2016 - MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/06/2015 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1520/2015 -
01/04/2015 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1380/2015 -
31/03/2015 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4132/2015 -

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