Processo 229268/12
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 11/04/2012 12:45
Autuado em 11/04/2012 12:45
Oficio de encaminhamento 029/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1288/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2012 Acórdão   1288/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/05/2012 Acórdão   1288/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 11:21 Base: SIAF
17/05/2012 07:45 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
24/04/2012 15:25 Termo de Entrega em Mãos de Autos Físicos
23/04/2012 07:20 do Protocolo nº 25030-5/12, referente a 1º Termo Aditivo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 1694/2019
18/05/2012 405 Acórdão nº 1288/2012
04/05/2012 395 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 10/05/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7349/2012
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 1042/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 17:01 DP  
15/04/2019 13:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1694/2019 -
12/06/2012 11:24 SLC Despacho Processual Diverso nº 256/2019 -
29/05/2012 16:12 DF Informação nº 362/2012 -
18/05/2012 09:56 DLC Despacho Processual Diverso nº 168/2012 -
09/05/2012 14:34 STP Acórdão nº 1288/2012 -
09/05/2012 14:34 STP Certidão de Publicação DETC nº 271/2012 -
09/05/2012 14:34 STP Certidão de Sessão nº 213/2012 -
03/05/2012 09:00 GP  
25/04/2012 10:49 SMPjTC Parecer nº 4975/2012 - Contrato. Prorrogação da vigência. Adequação do termo ao ordenamento jurídico. Inexistência de impeditivo legal. Necessidade fática comprovada. Parecer Ministerial pelo aditamento contratual. Contrato. Prorrogação da vigência. Adequação do termo ao ordenamento jurídico. Inexistência de impeditivo legal. Necessidade fática comprovada. Parecer Ministerial pelo aditamento contratual.
24/04/2012 16:38 DP Informação nº 3180/2012 -
24/04/2012 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7349/2012 -
23/04/2012 15:55 GP Despacho Processual Diverso nº 1182/2012 -
16/04/2012 14:04 DLC Certidão de Publicação DETC nº 35/2012 -
16/04/2012 14:04 DLC Informação nº 44/2012 -
16/04/2012 11:32 DIJUR Parecer nº 3937/2012 - Requerimento. Prorrogação de contrato. Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Complementação do feito. Indicação do dispositivo. Pela possibilidade de celebração do termo aditivo após a complementação.
13/04/2012 17:06 DLC Despacho Processual Diverso nº 126/2012 -
13/04/2012 17:06 DLC Minuta de Contrato nº 11/2012 -
12/04/2012 11:12 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 273/2012 -
12/04/2012 11:12 GP Despacho Processual Diverso nº 1042/2012 -
12/04/2012 10:58 CI Informação nº 44/2012 -
11/04/2012 17:55 DF Informação nº 272/2012 -
11/04/2012 15:04 DG Despacho Processual Diverso nº 406/2012 -
11/04/2012 13:59 DAMP Informação nº 58/2012 -
11/04/2012 12:44 DP  

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