Data de Envio | Setor | Ato |
16/11/2017 11:22
| DP | |
31/10/2017 14:00
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 974/2017 - |
10/10/2017 11:04
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 6496/2017 - |
18/07/2017 17:19
| S1C | Acórdão nº 3255/2017 - |
18/07/2017 17:19
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1905/2017 - |
21/06/2017 14:51
| GASRVF | |
20/06/2017 16:29
| SMPjTC | Parecer nº 5389/2017 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Retificação do cálculo dos proventos, nos termos do Acórdão 4198/14 - Segunda Câmara. Irregularidade sanada. Pela legalidade e registro.
|
13/06/2017 08:58
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 654/2017 - |
01/06/2017 12:46
| COFAP | Parecer nº 1812/2017 - APOSENTADORIA. CÁLCULO DOS PROVENTOS CONFORME ACÓRDÃO 2848/16. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. AO RELATOR. |
23/05/2017 11:02
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 544/2017 - |
17/09/2014 09:52
| DP | |
11/09/2014 10:27
| DICAP | |
28/08/2014 10:55
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1575/2014 - |
26/08/2014 10:52
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1875/2014 - |
18/07/2014 13:54
| S2C | Acórdão nº 4198/2014 - |
17/07/2014 15:42
| GASRVF | |
17/07/2014 10:02
| S2C | |
12/05/2014 09:50
| GASRVF | |
09/05/2014 09:02
| SMPjTC | Parecer nº 6531/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Foz Previdência de Foz do Iguaçu. Necessidade de retificação do cálculo dos proventos. Ausência de correção. Pela negativa de registro. |
15/01/2014 14:53
| DICAP | Parecer nº 6278/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO.
APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, §
1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS
CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA
MANIFESTAÇÃO. |
06/01/2014 12:42
| DP | Informação nº 327/2014 - |
06/01/2014 09:29
| DICAP | |
31/12/2013 17:26
| DP | |
07/08/2013 16:15
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 3844/2013 - |
22/07/2013 17:04
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4563/2013 - |
22/07/2013 17:04
| SMPjTC | Parecer nº 10951/2013 - diligência Por nova realização de diligência externa à origem. |
16/07/2013 12:06
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2019/2013 - |
10/07/2013 07:47
| DICAP | Parecer nº 15435/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE
PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS
LEGAIS. PROPOSTA DO MPjTC DE
PROPORCIONALIDADE DIRETAMENTE SOBRE A
MÉDIA. AFRONTA AO SISTEMA CONTRIBUTIVO E À
ISONOMIA. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE
ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA D |
20/06/2013 13:56
| DP | |
20/06/2013 09:05
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1477/2013 - |
18/06/2013 15:19
| SMPjTC | Parecer nº 8432/2013 - diligência Ato de Inativação. Pela realização de diligência externa à origem. |
17/04/2013 08:21
| DICAP | Parecer nº 12465/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
15/04/2013 11:01
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8544/2013 - |