Processo 229788/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/04/2013 11:01
Autuado em 15/04/2013 11:01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3255/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3255/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/07/2017 Acórdão   3255/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2014 Acórdão   4198/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: CRISTINA TAKAE YAMAGUTI OGURA (credenciado, inclusão:13/01/14), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:15/01/14)
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Servidor SEBASTIAO GOMES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2017 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375266/17
15/01/2014 09:46 do Protocolo 30866/14
02/07/2013 17:56 Responder citação ou intimação
03/05/2013 09:59 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2017 1718 Despacho Processual Diverso nº 974/2017
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3255/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 654/2017
05/06/2017 1607 Despacho Processual Diverso nº 544/2017
25/08/2014 950 Acórdão nº 4198/2014
07/01/2014 795 Despacho Processual Diverso nº 3844/2013
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 2019/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1477/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8544/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2017 11:22 DP  
31/10/2017 14:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 974/2017 -
10/10/2017 11:04 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6496/2017 -
18/07/2017 17:19 S1C Acórdão nº 3255/2017 -
18/07/2017 17:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1905/2017 -
21/06/2017 14:51 GASRVF  
20/06/2017 16:29 SMPjTC Parecer nº 5389/2017 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Retificação do cálculo dos proventos, nos termos do Acórdão 4198/14 - Segunda Câmara. Irregularidade sanada. Pela legalidade e registro.
13/06/2017 08:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 654/2017 -
01/06/2017 12:46 COFAP Parecer nº 1812/2017 - APOSENTADORIA. CÁLCULO DOS PROVENTOS CONFORME ACÓRDÃO 2848/16. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. AO RELATOR.
23/05/2017 11:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 544/2017 -
17/09/2014 09:52 DP  
11/09/2014 10:27 DICAP  
28/08/2014 10:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1575/2014 -
26/08/2014 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1875/2014 -
18/07/2014 13:54 S2C Acórdão nº 4198/2014 -
17/07/2014 15:42 GASRVF  
17/07/2014 10:02 S2C  
12/05/2014 09:50 GASRVF  
09/05/2014 09:02 SMPjTC Parecer nº 6531/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Foz Previdência de Foz do Iguaçu. Necessidade de retificação do cálculo dos proventos. Ausência de correção. Pela negativa de registro.
15/01/2014 14:53 DICAP Parecer nº 6278/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/01/2014 12:42 DP Informação nº 327/2014 -
06/01/2014 09:29 DICAP  
31/12/2013 17:26 DP  
07/08/2013 16:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3844/2013 -
22/07/2013 17:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4563/2013 -
22/07/2013 17:04 SMPjTC Parecer nº 10951/2013 - diligência Por nova realização de diligência externa à origem.
16/07/2013 12:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2019/2013 -
10/07/2013 07:47 DICAP Parecer nº 15435/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PROPOSTA DO MPjTC DE PROPORCIONALIDADE DIRETAMENTE SOBRE A MÉDIA. AFRONTA AO SISTEMA CONTRIBUTIVO E À ISONOMIA. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA D
20/06/2013 13:56 DP  
20/06/2013 09:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1477/2013 -
18/06/2013 15:19 SMPjTC Parecer nº 8432/2013 - diligência Ato de Inativação. Pela realização de diligência externa à origem.
17/04/2013 08:21 DICAP Parecer nº 12465/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2013 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8544/2013 -

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