Processo 22979/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/01/2021 13:30
Autuado em 28/01/2021 13:30
Apensado ao Processo 376696/17 em 17/09/2021 18:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1721/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1721/ 2021 Conhecimento e procedência parcial NESTOR BAPTISTA
19/07/2021 Acórdão   1721/ 2021 Conhecimento e procedência parcial NESTOR BAPTISTA
03/03/2021 Acórdão   453/ 2021 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente RENATO FEDER

Juntadas
DataDescrição
28/01/2021 13:36 do Protocolo 24190/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   72/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2021 2592 Acórdão nº 1721/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
08/03/2021 2493 Acórdão nº 453/2021
01/02/2021 2468 Termo de Distribuição de Processo nº 135/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2021 13:41 DP  
25/08/2021 15:10 CMEX Informação nº 4058/2021 -
25/08/2021 15:10 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 72/2021 -
17/08/2021 09:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 842/2021 -
16/08/2021 22:22 SMPJTC  
02/08/2021 11:48 2PC Ciência de Decisão nº 240/2021 -
02/08/2021 10:03 SMPjTC  
26/07/2021 13:31 STP  
06/05/2021 09:50 GCNB  
05/05/2021 18:40 SMPJTC  
22/04/2021 10:12 2PC Parecer nº 373/2021 - Pedidos de Rescisão. Admissão de Pessoal. Pela improcedência do pedido de rescisão.
20/04/2021 23:21 SMPjTC  
22/03/2021 14:33 CGE Instrução nº 381/2021 -
09/03/2021 12:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 154/2021 -
04/03/2021 17:19 CMEX Informação nº 1006/2021 -
03/03/2021 18:21 STP Certidão de inclusão de processo nº 26/2021 -
03/03/2021 13:16 GCNB  
03/03/2021 13:12 SMPJTC  
01/03/2021 10:30 2PC Parecer nº 119/2021 - Pedidos de Rescisão. Multa pela não alimentação do SIAP. Pelo não conhecimento. No mérito, pela improcedência. Prejudicada a análise das liminares.
01/03/2021 09:55 SMPjTC  
26/02/2021 21:24 CGE Instrução nº 244/2021 -
28/01/2021 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 94/2021 -
28/01/2021 13:30 DP Informação nº 493/2021 -

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