Processo 230026/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2013 16:06
Autuado em 17/04/2013 16:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2852/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2852/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2017 Acórdão   2852/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRA POSSATTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Entidade tomadora LAR RECANTO DO IDOSO DE ARAPOTI
Representante legal BRAZ RIZZI
Interessado FABIO LOPES SAMPAIO
Representante legal LUIZ FERNANDO DE MASI
Interessado SILVIO LARA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2014 19:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 488043/14
22/05/2014 18:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 477343/14
22/05/2014 18:36 do Protocolo 477211/14
21/05/2014 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 468867/14
21/05/2014 11:20 do Protocolo 468824/14
20/05/2014 12:01 AR do ofício OCN - 8571/14 - DP
20/05/2014 12:01 AR do ofício OCN - 8568/14 - DP
20/05/2014 12:01 AR do ofício OCN - 8567/14 - DP
20/05/2014 12:01 AR do oficio OCN - 8570/14 - DP
19/05/2014 14:38 do Protocolo 459736/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8567/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8568/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8570/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8571/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2852/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4351/2015
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1212/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8875/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 07:49 DP  
31/07/2017 14:48 COEX Informação nº 4704/2017 -
04/07/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1632/2017 -
03/07/2017 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2306/2017 -
23/06/2017 10:30 S2C Acórdão nº 2852/2017 -
17/03/2017 10:22 GCAML  
03/08/2016 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 4457/2016 -
03/08/2016 08:15 SMPjTC Parecer nº 11997/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas, multa e recomendação conforme COFIT.
18/07/2014 08:11 COFIT Instrução nº 1885/2016 - o nº:
17/04/2014 07:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3819/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 8567/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 8568/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 8570/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 8571/2014 -
18/04/2013 03:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1212/2014 -
18/04/2013 03:40 DAT Instrução nº 3253/2014 -
17/04/2013 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8875/2013 -

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