Data de Envio | Setor | Ato |
29/06/2017 09:50
| DP | |
06/06/2017 16:23
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1308/2017 - |
05/06/2017 10:51
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1915/2017 - |
24/05/2017 16:48
| S1C | |
27/04/2017 11:02
| GCFAMG | |
24/04/2017 12:03
| SMPjTC | Parecer nº 3547/2017 - Insuficiência do escopo de análise Retorno. Ratifica parecer anterior pela
inviabilidade de análise das contas. |
11/04/2017 11:33
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 569/2017 - |
31/03/2017 14:48
| SMPjTC | Parecer nº 3122/2017 - Necessidade de liberação ao SIM Necessidade de liberação de
acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de
reinstrução das contas, seguindo os parâmetros
mínimos de aferição discriminados na Instrução
Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas
transposições para o âmbito municipal |
14/10/2016 16:18
| COFIM | Instrução nº 892/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
03/08/2016 11:46
| DP | Informação nº 15364/2016 - |
03/08/2016 11:46
| DP | Informação nº 15395/2016 - |
03/08/2016 11:46
| DP | Ofício de Contraditório nº 4601/2016 - |
03/08/2016 11:46
| DP | Ofício de Contraditório nº 5554/2016 - |
30/03/2016 13:56
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2291/2016 - |
30/03/2016 13:56
| COFIM | Instrução nº 4044/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2016 16:23
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3702/2016 - |