Data de Envio | Setor | Ato |
09/04/2018 09:51
| CMEX | |
09/04/2018 09:51
| CMEX | |
01/03/2018 16:49
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2018 - |
01/03/2018 14:57
| SMPJTC | |
28/02/2018 13:51
| PGC | Ciência de Decisão nº 200/2018 - |
28/02/2018 10:33
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 439/2018 - |
21/02/2018 16:51
| S1C | Acórdão nº 245/2018 - |
18/12/2017 14:09
| GCNB | |
20/06/2017 14:38
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3792/2017 - |
20/06/2017 14:38
| SMPjTC | Parecer nº 9313/2017 - Irregularidade PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015.
Instrução pela irregularidade das contas. Parecer
Ministerial corroborativo. |
01/06/2017 07:47
| COFIM | Instrução nº 1677/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Informação em atendimento ao Parecer nº 3328/17 - SMPjTC Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
08/05/2017 10:33
| DP | |
05/05/2017 13:43
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1133/2017 - |
17/04/2017 10:33
| SMPjTC | Parecer nº 3328/2017 - diligência PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Instrução pela irregularidade das contas. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas. |
16/09/2016 16:16
| COFIM | Instrução nº 1064/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
29/08/2016 14:36
| DP | |
25/08/2016 15:32
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2226/2016 - |
29/07/2016 14:51
| DP | Informação nº 14915/2016 - |
23/03/2016 11:23
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2219/2016 - |
23/03/2016 11:23
| COFIM | Instrução nº 3949/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do
exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com
Restrições - Cabe aplicação de multa. |
22/03/2016 15:28
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3240/2016 - |