Processo 230337/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2016 15:20
Autuado em 22/03/2016 15:21
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Gestor atual DANIELLE CRISTINA SCROBUT TORRES
Gestor das Contas DANIELLE CRISTINA SCROBUT TORRES

Juntadas
DataDescrição
31/05/2017 11:02 do Protocolo 401518/17
16/09/2016 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 770323/16
25/08/2016 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 701534/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  10/04/2018 Instrução de Cobrança   335/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 245/2018
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 1133/2017
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 2226/2016
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 2219/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3240/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2018 09:51 CMEX  
09/04/2018 09:51 CMEX  
01/03/2018 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2018 -
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
28/02/2018 13:51 PGC Ciência de Decisão nº 200/2018 -
28/02/2018 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 439/2018 -
21/02/2018 16:51 S1C Acórdão nº 245/2018 -
18/12/2017 14:09 GCNB  
20/06/2017 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3792/2017 -
20/06/2017 14:38 SMPjTC Parecer nº 9313/2017 - Irregularidade PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Instrução pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
01/06/2017 07:47 COFIM Instrução nº 1677/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Informação em atendimento ao Parecer nº 3328/17 - SMPjTC Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/05/2017 10:33 DP  
05/05/2017 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1133/2017 -
17/04/2017 10:33 SMPjTC Parecer nº 3328/2017 - diligência PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Instrução pela irregularidade das contas. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas.
16/09/2016 16:16 COFIM Instrução nº 1064/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/08/2016 14:36 DP  
25/08/2016 15:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2226/2016 -
29/07/2016 14:51 DP Informação nº 14915/2016 -
23/03/2016 11:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2219/2016 -
23/03/2016 11:23 COFIM Instrução nº 3949/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/03/2016 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3240/2016 -

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