Processo 230360/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/04/2013 15:07
Autuado em 12/04/2013 15:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2529/2020 da Primeira Câmara, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2529/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020 Acórdão   2529/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Gestor ordenador das despesas BEATRIZ APARECIDA KLOSOWSKI
Gestor ordenador das despesas JOAO CARLOS DOS SANTOS
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:14/07/16), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:14/07/16)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Entidade tomadora SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PRUDENTÓPOLIS
Representante legal GILVAN PIZZANO AGIBERT
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:08/04/16, exclusão:03/02/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:08/04/16, exclusão:03/02/21)

Juntadas
DataDescrição
28/01/2021 17:04 do Protocolo 38506/21
13/07/2016 16:59 do Protocolo 579240/16
20/06/2016 11:22 do Protocolo 509455/16
14/06/2016 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496310/16
20/05/2016 14:06 do Protocolo 426606/16
06/05/2016 17:04 do Protocolo 384814/16
03/05/2016 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368053/16
08/04/2016 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 300653/16
06/04/2016 16:01 AR do Ofício OCN - 1931/2016 - DP
06/04/2016 16:01 AR do Ofício OCN - 1930/2016 - DP
06/04/2016 16:01 AR do Ofício OCN - 1929/2016 - DP
06/04/2016 15:56 do Protocolo 292120/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1929/ 2016   
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1930/ 2016   
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1931/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2529/2020
11/09/2020 2379 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 14/09/2020
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 681/2016
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 332/2016
21/03/2016 1322 Despacho Processual Diverso nº 302/2016
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 351/2014
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 505/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8571/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2021 15:21 DP  
01/02/2021 14:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 72/2021 -
01/02/2021 14:08 DP  
01/02/2021 12:11 CMEX  
26/10/2020 15:04 DP  
26/10/2020 10:25 CMEX Informação nº 5840/2020 -
02/10/2020 12:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1029/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
25/09/2020 11:22 2PC Ciência de Decisão nº 309/2020 -
25/09/2020 09:40 SMPjTC  
20/09/2020 16:58 S1C  
14/08/2020 12:42 GCFAMG  
13/08/2020 18:11 SMPJTC  
02/06/2020 11:22 2PC Parecer nº 406/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva.
01/06/2020 14:26 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1293/2020 -
14/06/2016 18:57 COFIT  
31/05/2016 08:06 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2051/2016 -
30/05/2016 11:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 716/2016 -
24/05/2016 14:00 DP Informação nº 10096/2016 -
24/05/2016 08:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 681/2016 -
20/05/2016 12:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 376/2016 -
15/04/2016 08:01 DP  
14/04/2016 08:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 488/2016 -
12/04/2016 09:23 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1416/2016 -
12/04/2016 09:23 DP Informação nº 7440/2016 -
11/04/2016 09:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 332/2016 -
17/03/2016 09:40 DP Informação nº 7291/2016 -
17/03/2016 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 1929/2016 -
17/03/2016 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 1930/2016 -
17/03/2016 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 1931/2016 -
20/03/2014 12:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 302/2016 -
20/03/2014 12:07 DAT Instrução nº 907/2016 -
07/03/2014 12:07 DP Informação nº 3564/2014 -
07/03/2014 12:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 351/2014 -
25/02/2014 13:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 505/2014 -
16/04/2013 17:59 DAT Informação nº 65/2014 -
12/04/2013 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8571/2013 -

Voltar a Consulta