Processo 230470/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 09:20
Autuado em 29/03/2014 09:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5409/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5409/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5409/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA
Gestor atual ISABEL CRISTINA RAUEN SILVESTRI
Gestor das Contas ISABEL CRISTINA RAUEN SILVESTRI
Interessado ABRAHAM VIRMOND HAICK

Juntadas
DataDescrição
20/05/2015 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415902/15
12/05/2015 14:46 AR do Ofício OCN - 3150/2015 - DP
09/03/2015 16:41 do Protocolo 183041/15
27/02/2015 09:38 AR do ofício OCN - 1265/15 - DP
29/10/2014 10:59 do Protocolo 982498/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2015 Ofício de Contraditório   3150/ 2015   
DP  11/02/2015 Ofício de Contraditório   1265/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5409/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 334/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5967/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 11:22 DP  
06/11/2015 08:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3289/2015 -
29/10/2015 12:45 GCFAMG  
29/10/2015 09:13 S2C Certidão de Sessão nº 1301/2015 -
02/09/2015 11:23 GCFAMG  
28/07/2015 07:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3041/2015 -
28/07/2015 07:42 SMPjTC Parecer nº 9523/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
16/06/2015 11:10 DCM Instrução nº 3294/2015 - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares.
11/02/2015 11:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1557/2015 -
11/02/2015 11:27 DP Informação nº 5359/2015 -
11/02/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 1265/2015 -
11/02/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 3150/2015 -
01/04/2014 11:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 334/2015 -
01/04/2014 11:57 DCM Instrução nº 420/2015 - Ementa: FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5967/2014 -

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