Processo 230639/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/04/2016 13:41
Autuado em 19/04/2016 13:41
Apensado ao Processo 359795/18 em 22/05/2018 09:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 523/2018 da Primeira Câmara, de 20/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   523/ 2018 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018 Acórdão   523/ 2018 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Gestor atual DANIELLE CRISTINA SCROBUT TORRES
Gestor atual TEREZINHA MARQUES DOS SANTOS SILVA
Responsável pela admissão DANIELLE CRISTINA SCROBUT TORRES
Admitido EDILSON DO SOCORRO CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/03/2018 11:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193080/18
14/06/2017 11:20 do Protocolo 443881/17
27/09/2016 15:03 do Protocolo 793960/16
27/09/2016 15:01 do Protocolo 793935/16
11/08/2016 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665201/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2018 1818 Despacho Processual Diverso nº 430/2018
20/03/2018 1788 Acórdão nº 523/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 758/2017
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1216/2016
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 5158/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4986/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2018 16:13 DP  
25/04/2018 10:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 430/2018 -
25/04/2018 10:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 509/2018 -
23/04/2018 11:42 DP Informação nº 4512/2018 -
27/03/2018 09:38 S1C  
26/03/2018 16:19 SMPJTC  
23/03/2018 11:41 PGC Ciência de Decisão nº 302/2018 -
23/03/2018 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 710/2018 -
14/03/2018 11:34 S1C  
02/02/2018 14:32 GCFAMG  
02/02/2018 12:03 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 199/2018 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Extrapolação de despesas com pessoal no período anterior à admissão. Art. 22 da LRF. Pela negativa de registro.
05/09/2017 11:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3917/2017 -
14/06/2017 13:50 COFAP Instrução nº 8745/2017 -
15/05/2017 15:40 DP  
15/05/2017 10:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 758/2017 -
24/11/2016 15:25 SMPjTC Parecer nº 1478/2017 - diligência Admissão de pessoal. Concurso Público para advogado. Extrapolação de despesas com pessoal do Município no período anterior à admissão. Art. 22, parágrafo único da LRF. Parecer Ministerial por diligência à origem para esclarecimentos e exercício de defes
23/11/2016 08:04 COFIM Informação nº 1096/2016 - Informações complementares solicitadas pelo Ministério Público de Contas do Paraná.
22/11/2016 09:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1534/2016 -
10/10/2016 14:26 SMPjTC Parecer nº 14641/2016 - Diligência Interna. Admissão de Pessoal. Instrução pela legalidade e registro da admissão. Parecer Ministerial por diligência interna.
27/09/2016 16:07 COFAP Instrução nº 12322/2016 -
01/09/2016 10:38 DP  
31/08/2016 11:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1216/2016 -
30/08/2016 12:10 DP Informação nº 15250/2016 -
11/08/2016 17:35 COFAP  
15/07/2016 10:16 DP  
20/04/2016 10:21 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5158/2016 -
20/04/2016 10:21 COFAP Instrução nº 10141/2016 -
19/04/2016 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4986/2016 -

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