Processo 230990/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 16:05
Autuado em 31/03/2016 16:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3252/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3252/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2017 Acórdão   3252/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Gestor atual ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Interessado NILSON XAVIER

Juntadas
DataDescrição
24/10/2016 14:59 AR do Ofício OCN - 5827/2016 - DP
20/10/2016 13:58 AR do Ofício OCN - 5828/2016 - DP
08/09/2016 15:57 do Protocolo 744683/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5827/ 2016   
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5828/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3252/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 2511/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4283/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 12:36 DP  
20/07/2017 15:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1722/2017 -
28/06/2017 11:50 GCFAMG  
12/06/2017 12:47 SMPjTC Parecer nº 5694/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. CISNOP. Exercício de 2015. Preenchimento dos requisitos legais. Irregularidade sanada. Pela regularidade.
06/12/2016 13:27 COFIM Instrução nº 1745/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
19/08/2016 10:25 DP Informação nº 16218/2016 -
19/08/2016 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 5827/2016 -
19/08/2016 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 5828/2016 -
04/04/2016 13:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2511/2016 -
04/04/2016 13:29 COFIM Instrução nº 4357/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 18:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4283/2016 -

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