Data de Envio | Setor | Ato |
12/07/2018 14:23
| DP | |
29/06/2018 12:51
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 982/2018 - |
28/06/2018 17:32
| DP | Informação nº 6745/2018 - |
27/06/2018 08:19
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1266/2018 - |
25/06/2018 17:08
| CMEX | Informação nº 1156/2018 - |
23/05/2018 14:40
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 685/2018 - |
23/05/2018 14:40
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 157/2018 - |
20/03/2018 11:34
| GCAML | |
20/03/2018 11:09
| SMPJTC | |
19/03/2018 11:23
| 3PC | Parecer nº 225/2018 - Prestação de Contas do Município de Astorga. Exercício de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva. |
19/03/2018 10:28
| SMPjTC | |
14/12/2017 14:36
| COFIM | Instrução nº 1038/2018 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
06/12/2017 17:34
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2277/2017 - |
06/12/2017 16:52
| S2C | Certidão de Sessão nº 673/2017 - |
28/08/2017 10:03
| GCAML | |
17/11/2016 10:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1369/2017 - |
17/11/2016 10:24
| SMPjTC | Parecer nº 2406/2017 - Irregularidade com ressalva Prestação de Contas Anual. Município de Astorga. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas e imputação de sanções. |
19/11/2015 10:12
| COFIM | Instrução nº 5344/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
12/11/2015 13:48
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2026/2015 - |
10/11/2015 15:15
| S1C | Certidão de Sessão nº 1097/2015 - |
10/11/2015 15:15
| S1C | Certidão de Sessão nº 1098/2015 - |
04/11/2015 15:22
| GCDA | |
04/11/2015 14:13
| S1C | Certidão de Sessão nº 1094/2015 - |
31/08/2015 16:00
| GCAML | |
31/08/2015 14:10
| 2ICE | |
17/06/2015 11:35
| GCAML | |
10/06/2015 09:43
| SMPjTC | Parecer nº 7371/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Município de Astorga. Exercício de 2013. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e aplicação de multa administrativa. Parecer Ministerial corroborativo. |
22/01/2015 07:08
| DCM | Instrução nº 2704/2015 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades.
Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
07/01/2015 09:05
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 404/2015 - |
16/12/2014 17:28
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 14/2015 - |
24/11/2014 14:03
| DP | Informação nº 20922/2014 - |
01/04/2014 14:57
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1180/2014 - |
01/04/2014 14:57
| DCM | Instrução nº 2888/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2014 10:29
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6376/2014 - |