Processo 231182/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 21:32
Autuado em 31/03/2014 21:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 157/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   157/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   157/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/11/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor atual ARQUIMEDES ZIROLDO
Gestor das Contas ARQUIMEDES ZIROLDO

Juntadas
DataDescrição
25/07/2018 15:42 AR do ofício OPD - 1266/18 - GP
05/12/2017 16:54 do Protocolo 861381/17
09/11/2015 11:17 do Protocolo 884953/15
19/01/2015 08:14 do Protocolo 37628/15
16/01/2015 11:43 do Protocolo 35366/15
16/12/2014 09:19 do Protocolo 1144718/14
25/09/2014 09:46 do Protocolo 878038/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1266/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 982/2018
29/05/2018 1834 Acórdão de Parecer Prévio nº 157/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
23/11/2015 1250 Despacho Processual Diverso nº 2026/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 404/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 14/2015
26/11/2014 1015 Despacho Processual Diverso nº 1180/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6376/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2018 14:23 DP  
29/06/2018 12:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 982/2018 -
28/06/2018 17:32 DP Informação nº 6745/2018 -
27/06/2018 08:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1266/2018 -
25/06/2018 17:08 CMEX Informação nº 1156/2018 -
23/05/2018 14:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 685/2018 -
23/05/2018 14:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 157/2018 -
20/03/2018 11:34 GCAML  
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
19/03/2018 11:23 3PC Parecer nº 225/2018 - Prestação de Contas do Município de Astorga. Exercício de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
19/03/2018 10:28 SMPjTC  
14/12/2017 14:36 COFIM Instrução nº 1038/2018 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
06/12/2017 17:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2277/2017 -
06/12/2017 16:52 S2C Certidão de Sessão nº 673/2017 -
28/08/2017 10:03 GCAML  
17/11/2016 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1369/2017 -
17/11/2016 10:24 SMPjTC Parecer nº 2406/2017 - Irregularidade com ressalva Prestação de Contas Anual. Município de Astorga. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas e imputação de sanções.
19/11/2015 10:12 COFIM Instrução nº 5344/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/11/2015 13:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2026/2015 -
10/11/2015 15:15 S1C Certidão de Sessão nº 1097/2015 -
10/11/2015 15:15 S1C Certidão de Sessão nº 1098/2015 -
04/11/2015 15:22 GCDA  
04/11/2015 14:13 S1C Certidão de Sessão nº 1094/2015 -
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:10 2ICE  
17/06/2015 11:35 GCAML  
10/06/2015 09:43 SMPjTC Parecer nº 7371/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Município de Astorga. Exercício de 2013. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e aplicação de multa administrativa. Parecer Ministerial corroborativo.
22/01/2015 07:08 DCM Instrução nº 2704/2015 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/01/2015 09:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 404/2015 -
16/12/2014 17:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 14/2015 -
24/11/2014 14:03 DP Informação nº 20922/2014 -
01/04/2014 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1180/2014 -
01/04/2014 14:57 DCM Instrução nº 2888/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6376/2014 -

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