Processo 231508/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2010 13:40
Autuado em 06/05/2010 13:40
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4573/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4573/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2013 Acórdão   4573/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ARCANGELO AUGUSTO SIGNOR
Interessado DOUGLAS JARDELINO DE CAMARGO
Interessado GUILHERME WOLFF BUENO
Origem INSTITUTO AGUA VIVA DE PESQ E EXT EM AQUICULTURA E PESCA SUSTENTAVEIS, MEIO AMBIENTE E PROC DE REC PESQUEIROS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2012 12:53 242201/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/04/2012 15:51 150327/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/10/2011 12:48 566503/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
29/08/2011 12:58 242198/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2013 10:33 do Protocolo 443992/13
05/07/2013 09:07 AR do ofício OCN - 3298/13 - DP
04/07/2013 10:30 AR do ofício OCN - 3299/13 - DP
27/06/2013 08:31 AR do ofício OCN - 3303/13 - DP
27/06/2013 08:31 AR do ofício OCN - 3300/13 - DP
14/08/2012 14:00 AR de devolução dos Autos Físicos
10/08/2012 16:39 do Protocolo nº 53934-8/12, referente a Documentação Complementar
25/07/2012 18:02 AR de devolução dos Autos Físicos
15/06/2012 10:24 AR de devolução dos autos físicos
20/03/2012 07:44 do Protocolo nº 15030-0/12, referente a Resposta ao Ofício 126/12-DAT-PJ
13/03/2012 09:13 do Protocolo nº 12421-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/03/2012 12:35 Juntada do AR ofício 126/12-OCN-DAT
07/02/2012 14:10 Devolução do oficio 127/12-OCN-DAT
07/02/2012 14:00 Devolução do oficio 128/12-OCN-DAT
18/11/2011 09:02 AR de devolução dos autos físicos RM617232455BR
07/10/2011 16:39 AR de devolução dos Autos Físicos
21/09/2011 16:29 do Protocolo nº 56648-1/11, referente a Documentos Complementares
21/09/2011 16:27 do Protocolo nº 56645-7/11, referente a Documentos Complementares
21/09/2011 09:15 do Protocolo nº 56646-5/11, referente a Retificação DAT 5
04/02/2011 08:40 do Protocolo nº 3755-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 2923/10 - OCN - DAT
11/01/2011 10:42 do Protocolo nº 70448-1/10, referente a Pedido de dilação de prazo
04/01/2011 09:31 Juntada de AR ofício 2923/10 OCN-DAT
14/12/2010 11:27 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795966550BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3298/ 2013  05/07/2013
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3299/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3300/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3303/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 3371/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4573/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 1229/2013
13/09/2012 486 Edital de Citação de Contraditório nº 109/2012
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2159/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1429/2012
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 759/2012
03/04/2012 375 Despacho Processual Diverso nº 627/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 20/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1845/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 119/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 08:30 DP  
29/11/2013 10:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3371/2013 -
28/11/2013 17:03 DEX Informação nº 4575/2013 -
31/10/2013 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3321/2013 -
31/10/2013 10:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3300/2013 -
11/10/2013 10:49 GCFAMG  
08/10/2013 18:11 SMPjTC Parecer nº 15969/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Exercícios financeiros de 2009 a 2011. Pela regularidade com ressalva. Multa.
03/10/2013 07:36 DAT Instrução nº 3148/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. MANUTENÇÃO DE CONTAS-CORRENTES DISTINTAS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
07/06/2013 10:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5157/2013 -
07/06/2013 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 3298/2013 -
07/06/2013 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 3299/2013 -
07/06/2013 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 3300/2013 -
07/06/2013 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 3303/2013 -
06/06/2013 15:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1229/2013 -
10/09/2012 16:04 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 722/2012 -
10/09/2012 16:04 DAT Certidão de Publicação DETC nº 78/2012 -
10/09/2012 16:04 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 109/2012 -
10/09/2012 16:04 DAT Instrução nº 1626/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. FALTA DE RECOLHIMENTO DE SALDO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
14/08/2012 08:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2159/2012 -
27/06/2012 12:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 2380/2012 -
22/06/2012 14:40 DP Informação nº 5123/2012 -
22/06/2012 09:40 DAT  
21/06/2012 15:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1429/2012 -
13/04/2012 18:21 DAT Informação nº 968/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 242201/11.
13/04/2012 13:34 DP Informação nº 2853/2012 -
13/04/2012 11:19 DAT  
12/04/2012 13:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 759/2012 -
11/04/2012 10:45 DAT Informação nº 438/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 150327/12.
14/03/2012 10:13 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 38/2012 -
14/03/2012 10:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 627/2012 -
08/03/2012 17:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 590/2012 -
17/01/2012 12:46 DP  
13/01/2012 10:31 DAT Ofício de Contraditório nº 126/2012 -
13/01/2012 10:31 DAT Ofício de Contraditório nº 127/2012 -
13/01/2012 10:31 DAT Ofício de Contraditório nº 128/2012 -
16/12/2011 17:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 20/2012 -
14/10/2011 15:56 DAT Instrução nº 6441/2011 - Concessão de Contraditório.
13/10/2011 09:54 DP Informação nº 5384/2011 -
11/10/2011 17:28 DAT  
10/10/2011 11:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2577/2011 -
27/09/2011 11:57 DAT Informação nº 1728/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 56650-3/11.
22/09/2011 08:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2365/2011 -
30/08/2011 16:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1137/2011 -
29/08/2011 12:57 DP Informação nº 4072/2011 -
26/08/2011 11:27 DAT  
23/08/2011 12:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2088/2011 -
15/08/2011 17:02 DAT Informação nº 1326/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº xxxxxxxx.
15/08/2011 16:50 DP Informação nº 3629/2011 -
15/08/2011 16:40 DAT  
11/08/2011 10:25 DP  
01/07/2011 10:30 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 274/2011 -
01/07/2011 10:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1845/2011 -
21/02/2011 13:43 DAT Instrução nº 2881/2011 - Concessão de novo contraditório.
11/01/2011 11:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 119/2011 -
09/11/2010 15:29 DAT Ofício de Contraditório nº 2923/2010 -
28/10/2010 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2457/2010 -
20/09/2010 11:45 DAT Instrução nº 4321/2010 - Concessão de Contraditório.
02/08/2010 13:18 SITIO  
07/05/2010 16:24 DAT  
06/05/2010 13:39 DP  

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